SP: Prefeitura suspende concessão do Anhangabaú após denúncias do TCM

A Prefeitura de São Paulo anunciou hoje a licitação de concessão do Vale do Anhangabaú no Diário Oficial após o Tribunal de Contas do Município apontar falhas no processo. Hoje seria a data do anúncio da empresa vencedora, que poderia operar o espaço recém-reformado por dez anos.

A licitação também está sendo investigada pelo Ministério Público por falta de transparência, depois de um pedido feito pelo Conselho Participativo Municipal da Sé — que pediu a paralisação do processo para que sejam dados esclarecimentos à comunidade.

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A entidade quer saber como a empresa vencedora da licitação vai conseguir lucrar com a concessão do Anhangabaú. Em 3 de agosto, a Prefeitura respondeu à entidade dizendo que consulta pública foi feita por meio de videoconferência aberta.

A concessão

A Prefeitura de São Paulo abriu em maio consulta pública para a concessão do Vale do Anhangabaú por dez anos. O espaço está em obras desde junho do ano passado e chegou a ter o andamento da reforma temporariamente suspenso por contestações judiciais.

A organização selecionada ficará responsável pela gestão, manutenção, preservação e realização de atividades socioculturais. A área a ser concedida abrange, ainda, as Praças Ramos de Azevedo e Pedro Lessa, as Galerias Formosa e Prestes Maia, o baixio do Viaduto do Chá e um trecho adjacente da Avenida São João.

O valor mínimo da oferta é de R$ 370 mil, a ser pago na assinatura do contrato, mas a organização também terá de repassar uma pequena parcela da receita anualmente. O valor estimado do contrato é de R$ 49,4 milhões para os dez anos.

O projeto para o espaço prevê 850 jatos d'água, iluminação em LED e a implantação de 11 quiosques, sanitários, dentre outras modificações. A área que será concedida foi dividida em quatro zonas, que terão um número obrigatório de atividades diárias, tais como shows de espelhos d'água, música ao vivo e aula de ginástica.

Os quiosques e galerias deverão ter funcionamento diário obrigatório entre as 9 e as 23 horas. Nos fins de semana, ao menos três quiosques deverão funcionar 24 horas. Além disso, ao menos três pontos deverão ter segurança privada 24 horas, além de implementar monitoramento eletrônico com ao menos 16 câmeras.

Também são obrigatórias duas atividades de grande porte para no mínimo 250 pessoas, nos fins de semana depois das 18 horas. Chucre explicou que independentemente da organização selecionada a área de circulação pública será mantida, assim como os eventos que já estão no calendário da cidade, como por exemplo os shows da Virada Cultural.