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Afastado por 180 dias: STJ analisa semana que vem se Witzel retoma cargo

Wilson Witzel foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro -
Wilson Witzel foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

28/08/2020 13h41Atualizada em 28/08/2020 14h11

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro na semana que vem. O órgão, que é formado pelos 15 ministros mais antigos do STJ, reúne-se na próxima quarta-feira (2).

Hoje, o ministro Benedito Gonçalves em decisão monocrática afastou Witzel do cargo por 180 dias, mandou prender seis investigados e autorizou ações de busca e apreensão. A Corte Especial pode portanto reverter ou manter a decisão de Gonçalves.

Segundo um ministro contou ao UOL, a análise do afastamento pelo órgão do STJ não depende de um pedido da defesa. "É da lei", resumiu. Outro colega discordou, avaliando que seria necessário um pedido, mas que a "prudência" recomendaria marcar a sessão logo.

A decisão de Gonçalves vai a referendo, explicou outro ministro. Eles podem manter Witzel afastado ou fazê-lo retomar seu cargo.

A Corte Especial é quem julga casos relacionados a governadores. A sessão está marcada para as 14h de 2 de setembro e será transmitida ao vivo pelas redes sociais do STJ.

PGR diz que Witzel recebeu R$ 554 mil em propinas

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou hoje Witzel, a primeira-dama, Helena Witzel, e outras sete pessoas por corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro.

A denúncia apresentada ao ministro Benedito Gonçalves aponta que o governador utilizou-se do cargo para estruturar uma organização criminosa que movimentou R$ 554.236,50 em propinas pagas por empresários da saúde ao escritório de advocacia de sua esposa.

O casal foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na forma de crime continuado, reiterado por 25 vezes. Na petição, a PGR também pediu o pagamento de indenização mínima de R$ 1.108.473,00 aos cofres públicos —o dobro dos valores indevidos supostamente recebidos em propina.

O que diz Wilson Witzel

O governador afastado nega as suspeitas, diz que a investigação é "circo", que ela poderia ter um viés político e que se trata de um "ultraje à democracia". Witzel disse também que não há provas sobre os fatos apontados.

"É uma busca e decepção. Não encontrou R$ 1, uma joia. Simplesmente mais um circo sendo realizado. Lamentavelmente a decisão do sr. Benedito [Gonçalves, ministro do STJ responsável pela decisão], induzido pela procuradora na pessoa da dra. Lindora [Araújo, subprocuradora-geral da República], está se especializando em perseguir governadores e desestabilizar os estados com investigações rasas, buscas e apreensão preocupantes. Eu e outros governadores estamos sendo vítimas do possível uso político da instituição", afirmou.

Questionado sobre os valores apontados como propina repassados por meio do escritório de advocacia da primeira-dama Helena Witzel, o governador afastado disse que o valor foi declarado em Imposto de Renda e ainda fez uma insinuação comparando o caso ao de Michelle Bolsonaro, que recebeu em sua conta R$ 89 mil de Fabrício Queiroz e de sua esposa, Márcia Aguiar.

"Na conta da primeira-dama do Rio de Janeiro não entrou dinheiro em espécie, muito menos cheque de origem desconhecida. Aqui, não! Aqui, entrou dinheiro declarado no Imposto de Renda, com notas fiscais emitidas e fruto de serviço trabalhado", disse Witzel. Em seguida, foi questionado sobre a transferência do valor para a sua conta. "Ué, nós somos casados", completou.

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