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'Fux vai buscar um entendimento entre os poderes', diz Marco Aurélio Mello

O ministro também comentou sobre as críticas que o STF tem recebido por parte da sociedade e disse que atuação do Supremo tem sido mais "ostensiva" - Reprodução
O ministro também comentou sobre as críticas que o STF tem recebido por parte da sociedade e disse que atuação do Supremo tem sido mais "ostensiva" Imagem: Reprodução

Colaboração para o UOL, em São Paulo

04/09/2020 21h57

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que o ministro Luiz Fux deverá buscar uma pacificação entre os poderes. Fux foi eleito em junho e assume a presidência do STF no lugar de Dias Toffoli, que permanecerá no cargo até o dia 10 de setembro. O mandato é válido por dois anos.

"Os poderes, pela Constituição Federal, são harmônicos e independentes. Aquele que tenha um direito e se sinta espezinhado quanto a ele, deve recorrer ao Judiciário. Fora isso, não há campo para críticas e para acirramento de ânimos. Vivenciamos ainda por cima uma pandemia de consequências muito duras, por isso que deve haver um entendimento e, creio que o ministro Fux buscará esse entendimento", disse à Rádio Jovem Pan.

O ministro também comentou sobre as críticas que a Corte tem recebido por parte da sociedade e disse que atuação do Supremo tem sido mais "ostensiva".

"Creio que é hora de um comedimento, de uma auto-contenção quanto à atividade desenvolvida pelos outros poderes e de buscar-se o entendimento. Nos dias atuais, os contribuintes acompanham o dia a dia das instituições e criticam de forma generalizada. Se a crítica se mostra construtiva, ela evidentemente ajuda na correção de rumos, mas criticar por criticar, não há campo para isso", ressaltou.

Reforma administrativa

Marco Aurélio disse que é favorável ao projeto de reforma administrativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e defende um "enxugamento da administração de forma linear".

"Refiro-me ao Executivo, Judiciário, Câmara dos Deputados e o Senado da República. Se realmente queremos buscar o melhor em termos de administração pública, que a reforma seja linear. Pelo que tenho tomado conhecimento mediante publicações de jornais e revistas, a proposta é um tanto quanto tímida. Vamos esperar para ver que o que ocorre no Congresso e se surge algo de envergadura maior", opinou.

Quarentena

O ministro também defendeu a quarentena para juízes e integrantes do Ministério Público a candidaturas políticas, mas com um tempo inferior à proposta de oito anos.

"Em termos de uma inserção no âmbito político sou favorável a uma quarentena, não de oito anos, mas um período razoável. O juiz personifica o Estado e não pode realmente se valer da cadeira ocupada para uma vida política futura e a quarentena evitaria isso", pontuou.

Decisão monocrática

Questionado sobre decisões monocráticas, como o caso do ministro Alexandre de Moraes, que cancelou a nomeação de Alexandre Ramagem, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a direção geral da Polícia Federal, o ministro ressaltou que a determinação "não foi boa em termos de entendimento e harmonia entre poderes".

"Tenho preconizado na bancada a autocontenção e não passa pela minha cabeça que, em uma canetada, se afaste do cenário nacional uma nomeação pelo presidente da República, que foi eleito com 57 milhões de votos. Propus ao Supremo que, em se tratando desse tipo de ato de outro poder, se levasse sempre ao colegiado para então examinar. Várias cabeças pensam melhor que uma única e, no caso concreto, foi justamente o juiz mais novo do Supremo que afastou a posse do Ramagem na diretoria da Polícia Federal", finalizou.

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