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STF determina que DF adote critério antigo para divulgar mortes

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que governo do DF volte a divulgar dados totais de mortes por covid-19 - Foto: Carlos Moura/STF
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que governo do DF volte a divulgar dados totais de mortes por covid-19 Imagem: Foto: Carlos Moura/STF

Do UOL, em São Paulo

04/09/2020 17h52

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou hoje que o governo do Distrito Federal volte a divulgar, imediatamente, os números totais de casos e mortes covid-19 como notificava até o dia 18 de agosto. Desde a data, o DF vinha divulgando apenas os óbitos confirmados nas 24 horas antes da veiculação do boletim oficial.

Moraes deu ao governo do DF um prazo de 48 horas para prestar informações sobre o caso. A decisão do ministro acata um pedido feito pelos partidos Rede, PSOL e PCdoB contra as mudanças.

Com a alteração da forma de divulgação, a unidade federativa deixou de registrar as mortes acumuladas. Ou seja: não registrava mais os óbitos que ocorreram antes das últimas 24h, mas apresentavam demora na confirmação por testes e tinham a causa pelo coronavírus confirmada posteriormente.

No texto, o ministro do STF afirmou que sem acesso ao número total de mortes, o governo do DF não era transparente com a população e impedia "análises e projeções comparativas necessárias para auxiliar as autoridades públicas na tomada de decisões e permitir à população em geral o pleno conhecimento da "situação de pandemia vivenciada no respectivo território.

Em junho, Moraes impediu o governo federal de promover uma alteração semelhante na metodologia de divulgação dos dados da pandemia.

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