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Flordelis entrega defesa em processo que pode levar à cassação na Câmara

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) durante sessão na Câmara, em maio de 2019 - Michel Jesus/Câmara dos Deputados
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) durante sessão na Câmara, em maio de 2019 Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

16/09/2020 17h13Atualizada em 16/09/2020 17h37

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) apresentou hoje, por volta das 17h, sua defesa à Corregedoria da Câmara sobre o processo disciplinar contra ela que pode levar à cassação do mandato. Flordelis tinha até às 19h para entregar a defesa por escrito ou pedir mais tempo.

Ela preferiu não fazer a entrega pessoalmente, mas por meio de procuração dos advogados de defesa, segundo o corregedor Paulo Bengtson (PTB-PA). A deputada foi notificada sobre o processo na quarta-feira passada (9) na terceira tentativa feita pela Corregedoria, em meio a negociações.

Caso ela não entregasse a defesa até hoje e não pedisse prorrogação do prazo por mais cinco dias úteis, conforme poderia pelas regras internas da Casa, Bengtson afirmou que pretendia entregar seu parecer à Mesa Diretora da Câmara na próxima semana sem o posicionamento da deputada.

O prazo para a análise da Corregedoria começa amanhã. O departamento tem até 45 dias úteis para finalizar o processo, mas não deve utilizar todo o período. Se Bengtson indicar a continuidade do processo, o caso vai à Mesa Diretora, que deverá encaminhá-lo ao Conselho de Ética.

Flordelis só pode ser cassada por quebra de decoro após decisão favorável do colegiado com posterior confirmação dos demais deputados federais no plenário da Câmara.

Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob a acusação de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. Cinco de seus filhos, além de sua neta, foram presos em 24 de agosto, em operação coordenada pelo Ministério Público do Rio e pela Polícia Civil. Por ter imunidade parlamentar, a deputada não pode ser presa — a não ser em flagrante de crime inafiançável. Ao todo, 11 pessoas foram denunciadas pelo crime.

O processo disciplinar chegou à Corregedoria encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara. Os integrantes da direção da Casa também assinaram projeto de resolução para a reabertura do Conselho de Ética já visando a análise do processo no colegiado.

Ainda não há, porém, data para o Conselho de Ética ser retomado, pois o projeto que permite essa reabertura inclui a volta de outras comissões da Câmara, o que é mal visto por grupos de parlamentares. Uma votação foi adiada na semana passada após falta de acordo. Os deputados discutem uma forma para que ao menos o Conselho de Ética seja liberado para deliberar remotamente.

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