Senadores em Brasília escancaram corrida de Alcolumbre à reeleição
O retorno presencial dos senadores a Brasília nesta última semana escancarou a corrida do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), à reeleição ao cargo.
Embora não admita publicamente querer continuar no comando do Senado por mais dois anos, nos bastidores, ele articula uma maneira de tentar a recondução na próxima eleição interna prevista para fevereiro de 2021 —seja por caminho dentro do próprio Legislativo, seja pelo aval do STF (Supremo Tribunal Federal).
Os senadores estiveram no Senado de forma maciça e excepcional pela primeira vez desde março para aprovar indicados a postos do Brasil no exterior —o que só podia ser feito de forma secreta, portanto, presencial. Em plenário na quarta (23) para votar a lista de autoridades, os senadores aproveitaram a oportunidade para transformar a reeleição em um dos principais pontos de embate.
De um lado estão membros do grupo 'Muda, Senado', formado por cerca de 15 senadores e que tem como principal discurso o combate à corrupção, com elogios ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
No entendimento de parte deles, a Constituição Federal prevê mandato dos membros das Mesas Diretoras por dois anos, com proibição de recondução ao mesmo cargo em eleição imediata e subsequente. Assim, Alcolumbre não poderia tentar a reeleição.
De outro lado, de maneira geral, estão os governistas, integrantes de partidos do centrão e até mesmo da oposição. Junto a Alcolumbre, eles avaliam se há alguma maneira de se resolver a questão internamente por meio do regimento do Senado.
Apoiadores de Alcolumbre se unem por PEC
Se não houver, ao menos 30 senadores já apoiam uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que liberaria uma eventual recondução. Entre eles estão, inclusive, os líderes do governo na Casa e no Congresso, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Eduardo Gomes (MDB-TO), respectivamente.
O Planalto vê Alcolumbre como um aliado no Congresso por não travar embates públicos como faz o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por mediar negociações e controlar a pauta sem matérias muito desconfortáveis ao governo.
A PEC foi apresentada pela senadora Rose de Freitas (ES). Por causa da iniciativa, com a qual não concorda, o Podemos a afastou do partido por 60 dias. A senadora já requisitou sua desfiliação da sigla, segundo informou a assessoria dela.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), integrante do 'Muda, Senado', declarou ser preciso "observar e acatar o comando da Constituição Federal que todos nós juramos respeitar" e que a interpretação "não exige esforço, ela é literal".
Para ele, qualquer mudança só pode ser feita por meio de uma PEC. "Romper a regra do jogo —mais ainda: o jogo constitucional— para atender desejos individuais arrisca a própria democracia", falou na sessão.
Senadores simpáticos à vontade de Alcolumbre então saíram em defesa do atual presidente do Senado, como Kátia Abreu (PP-TO), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Weverton Rocha (PDT-MA). Os três apoiam formalmente a PEC da Rose de Freitas.
Kátia Abreu defendeu que não se pretende "engolir, rasgar ou queimar a Constituição" ao contrário do que os tons de algumas falas fazem parecer. Ela disse que quem vai decidir o assunto, caso haja questionamento de inconstitucionalidade, é o STF, "aberto a todos e a tudo".
O Supremo já analisa o tema após o PTB questionar no Tribunal a possibilidade de reeleição das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados. O caso ainda não foi julgado.
Interpretações divergentes
Até o momento, Alcolumbre recebeu posicionamentos da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da AGU (Advocacia-Geral da União) que o favorecem ao afirmarem que decisão sobre o assunto cabe somente ao Legislativo. A advocacia do Senado defendeu junto ao STF que os presidentes da Casa e da Câmara dos Deputados possam ser reeleitos.
No entanto, Alessandro Vieira apresentou nessa quinta (24) uma análise formulada por um consultor legislativo do Senado que segue a interpretação da Constituição com a proibição de reeleição dentro da mesma legislatura. Dessa forma, Alcolumbre não poderia tentar a reeleição, ao seu ver.
Em resposta, a assessoria da Presidência do Senado —ou seja, de Alcolumbre— buscou minimizar o documento. Em nota, afirmou que o texto não configura parecer da Consultoria Legislativa do Senado, mas nota informativa assinada por um consultor após solicitação de Vieira.
"O presidente do Congresso Nacional, na qualidade de chefe do Poder Legislativo Federal, renova seu compromisso de zelar pela independência do Senado Federal, evitando-se que a opinião defendida por um partido ou por um grupo de dez senadores seja imposta aos demais 71 senadores, privando-os de exercer sua missão constitucional nesta ou em outras matérias", diz trecho da nota divulgada.
Líder do PT também apoia Alcolumbre
O incômodo com o 'Muda, Senado' existe também em parte da oposição. Sem citar nomes de colegas, o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), falou que a "política da farsa, do discurso fácil, moralista não constrói o Brasil" e chamou a Operação Lava Jato de farsa.
Em seguida, elogiou o trabalho do Senado em meio à pandemia e disse que, se puder, votará em Alcolumbre "com muito gosto". "Sabe por quê? Porque eu acredito é na boa política e não na nova política fascista que quer dominar o Brasil", completou.
Apesar de pressão do "Muda, Senado", Alcolumbre tem segurado a análise de pedidos de impeachment de ministros do Supremo e eventual CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar condutas de membros de tribunais superiores.
Na sessão, o presidente do Senado foi questionado pelos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS), também do 'Muda, Senado', sobre as denúncias contra ministros do Supremo. Alcolumbre disse a Lasier que a Mesa "responderá oportunamente".
"Só pediria que desse uma ideia do oportunamente, porque há quem diga que oportunamente significa nunca. Então, gostaria de que marcasse um prazo", pediu o senador gaúcho, ao que ouviu em resposta:
"E há quem diga que oportunamente significa oportunamente."
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