PF cumpre mandados de busca para investigar desvios no governo da Paraíba

O MPF (Ministério Público Federal) e a PF (Polícia Federal) realizaram operação hoje que cumpriram mandados de busca e apreensão para investigar supostos desvios na Saúde e na Educação na Paraíba. As buscas ocorreram no próprio estado, mas também em Brasília e Sergipe. A Operação Calvário apura a instalação e o funcionamento de uma organização criminosa liderada pelo ex-governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB), que atualmente é candidato à prefeitura de João Pessoa.

Os mandados foram expedidos por Francisco Falcão, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele explicou que é preciso investigar possíveis delitos cometidos pelo atual governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e por três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

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A assessoria de Azevêdo informou que "o governo da Paraíba e o governador João Azevêdo, ao contrário do que foi noticiado em matéria do UOL, não foram alvo de buscas relacionadas à operação Calvário ocorridas hoje pela manhã em João Pessoa".

A assessoria de imprensa do MPPB informou que o coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), promotor Octávio Paulo Neto, disse que o atual governador da Paraíba não foi alvo da ação de hoje.

De acordo com a investigação da Operação Calvário, o esquema teria começado em 2011 e envolveria a contratação de organizações sociais para gerir recursos públicos. Elas teriam direcionado gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor para agentes públicos.

Na mesma operação, já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do Tribunal de Contas.

Nesta fase, apuram-se crimes de lavagem de capitais praticados pelo conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima e por pessoas ligadas ao grupo empresarial em uma das organizações sociais envolvidas que recebiam propina de fornecedores.

As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada firmado entre a PGR (Procuradoria-Geral da República) e um empresário que era gestor de fato de duas entidades envolvidas nos ilícitos.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo também requereu a imposição de medidas cautelares a um advogado investigado pelo esquema, assim como a proibição de frequentar as dependências do Tribunal de Contas e a suspensão do exercício da atividade advocatícia perante o órgão e em contratos com entes públicos. Também foi solicitado o bloqueio de bens dos investigados em um total de cerca de R$ 23,4 milhões, para reparação por danos morais e materiais. Os pedidos foram atendidos pelo ministro Francisco Falcão.