Frente de prefeitos repudia app para Bolsa Família: 'Retira humanidade'

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) repudiou plano do governo Jair Bolsonaro de esvaziar o papel dos municípios no cadastramento de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, conforme revelou hoje reportagem do UOL. O Ministério da Cidadania quer priorizar o autocadastramento de beneficiários no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) por meio de um aplicativo para celular, nos mesmos moldes do que foi feito com o auxílio emergencial.

Por meio de um comunicado, a entidade diz refutar "com veemência a substituição do atendimento humanizado pelo robotizado" e destaca a importância da rede de assistência social municipal, responsável hoje pelo cadastro. A FNP pede que o plano de mudança no CadÚnico seja reconsiderado.

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Trecho de comunicado da Frente Nacional de Prefeitos

Hoje, famílias são incluídas nos programas sociais por meio dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e outros equipamentos públicos para essa finalidade. Elas são entrevistadas por servidores públicos treinados na aplicação do questionário —que pede informações, como dados pessoais, de moradia, renda, etnia e possíveis vulnerabilidades da família.

"O Cras é a 'porta de entrada' dos programas sociais. Representa espaço de acolhimento e cuidado de precariedades que vão muito além do preenchimento burocrático de informações. Muitas vezes são nos Cras que cenários de violência e problemas de saúde são percebidos e encaminhados", afirma a FNP.

Em uma apresentação interna sobre o tema obtida pela reportagem, o Ministério da Cidadania lista uma série de motivos para a mudança. Entre eles, estão "reduzir custos de transferência de renda" e "mudar paradigma de programas assistenciais para programas de aumento da renda". Não há nenhuma ponderação sobre o impacto dessas mudanças na rede de assistência social.

Procurado pelo UOL, o Ministério da Cidadania afirmou que só irá se manifestar sobre as mudanças quando o novo CadÚnico for lançado.