Frente de prefeitos repudia app para Bolsa Família: 'Retira humanidade'
A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) repudiou plano do governo Jair Bolsonaro de esvaziar o papel dos municípios no cadastramento de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, conforme revelou hoje reportagem do UOL. O Ministério da Cidadania quer priorizar o autocadastramento de beneficiários no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) por meio de um aplicativo para celular, nos mesmos moldes do que foi feito com o auxílio emergencial.
Por meio de um comunicado, a entidade diz refutar "com veemência a substituição do atendimento humanizado pelo robotizado" e destaca a importância da rede de assistência social municipal, responsável hoje pelo cadastro. A FNP pede que o plano de mudança no CadÚnico seja reconsiderado.
Trocar atendimento pessoal e profissionalizado por uma ferramenta tecnológica é retirar humanidade de uma ação do Estado. Isso é uma atitude que vai, mais uma vez, na contramão da tão propagada proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, de "mais Brasil, menos Brasília
Trecho de comunicado da Frente Nacional de Prefeitos
Hoje, famílias são incluídas nos programas sociais por meio dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e outros equipamentos públicos para essa finalidade. Elas são entrevistadas por servidores públicos treinados na aplicação do questionário —que pede informações, como dados pessoais, de moradia, renda, etnia e possíveis vulnerabilidades da família.
"O Cras é a 'porta de entrada' dos programas sociais. Representa espaço de acolhimento e cuidado de precariedades que vão muito além do preenchimento burocrático de informações. Muitas vezes são nos Cras que cenários de violência e problemas de saúde são percebidos e encaminhados", afirma a FNP.
Em uma apresentação interna sobre o tema obtida pela reportagem, o Ministério da Cidadania lista uma série de motivos para a mudança. Entre eles, estão "reduzir custos de transferência de renda" e "mudar paradigma de programas assistenciais para programas de aumento da renda". Não há nenhuma ponderação sobre o impacto dessas mudanças na rede de assistência social.
Procurado pelo UOL, o Ministério da Cidadania afirmou que só irá se manifestar sobre as mudanças quando o novo CadÚnico for lançado.
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