Governador do PI pede urgência em aprovar MP que acelera análise da Sputnik

O coordenador do tema de vacinas do Fórum dos Governadores e governador do Piauí, Wellington Dias (PT), articula para que o Senado analise, assim que voltar do recesso, uma proposta para acelerar a análise do uso da vacina Sputnik V contra a covid-19 no Brasil. O Congresso Nacional deve voltar aos trabalhos deliberativos na semana que vem.

A vacina é desenvolvida pela Rússia, parceira do laboratório União Química. Projeto derivado de Medida Provisória, aguardando para ser votado no Senado, estabelece que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deverá autorizar temporariamente o uso emergencial de vacinas já aprovadas pelos órgãos competentes de mais países preestabelecidos, como a Rússia.

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O projeto fala que a concessão deve acontecer em até cinco dias, mas há questionamentos quanto a esse tempo. A autorização é válida para a importação, a distribuição e o uso das vacinas.

Dias afirma que, pelo texto, se os responsáveis especificados de Argentina, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, União Europeia, Japão, Coreia do Sul ou China aprovarem o uso de um imunizante contra a covid-19, uma autorização temporária poderia ser estendida ao Brasil pela Anvisa.

Hoje, a lei brasileira só permite isso para o registro definitivo. E a lista se limita às agências de EUA, União Europeia, Japão e China.

A autorização temporária prevista na proposta em tramitação tem de seguir as mesmas condições do registro e da autorização de uso concedidos pela autoridade sanitária estrangeira. O fabricante também deverá se comprometer a concluir os estudos clínicos em curso, inclusive a farmacovigilância.

Na Argentina, na Rússia e na Hungria, as agências de fiscalização sanitária aprovaram a Sputnik V.

"O principal agora é a inclusão da regra de urgência na aprovação da Anvisa para as agências reguladoras da Argentina e da Rússia. Agiliza a aprovação da Sputnik", afirmou Dias à reportagem.

"Aprovando a Sputnik, a Rússia garante que em fevereiro pode entregar 10 milhões de doses prontas", disse. "E, a partir daí, 20 milhões de doses por mês pelo laboratório União Química."

Inicialmente, a Medida Provisória do governo se focava na adesão do Brasil ao consórcio global de vacinas Covax Facility, com anuência da OMS (Organização Mundial da Saúde).

O trecho sobre as agências estrangeiras foi incluído ao passar pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado. O texto original de uma Medida Provisória tem força de lei quando editada, mas precisa passar pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

Alguns dos principais alvos da articulação para a votação do texto têm sido os principais candidatos à Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS).

Wellington Dias disse ter conversado com Pacheco sobre o tema. Procurado pela reportagem, o senador não se lembra de ter sido sondado pelo assunto por governadores, mas disse não ver "problema" em priorizar a medida.

"Não posso falar sobre perspectiva de data de pauta antes que se defina a Presidência do Senado. Mas Medidas Provisórias em geral devem ser priorizadas em razão do prazo de vigência", falou.

Já a conversa com Simone Tebet ficou sob responsabilidade do senador Marcelo Castro (MDB-PI). O parlamentar defende que a Sputnik V parece ser eficaz e segura e está sendo aplicada em outros países. Para ele, a pauta deve estar no topo da lista do Senado, com respeito às normas da Anvisa.

À reportagem, Simone concordou que o texto deve ser logo analisado e disse que a imunização da população é "prioridade absoluta".

A Anvisa analisa o pedido para que estudos com a Sputnik V sejam feitos no Brasil e não considera o imunizante como em teste no país. Nas conversas sobre a Sputnik V, a Anvisa já alegou que nem todos os documentos básicos foram entregues à agência pelos responsáveis.

Wellington Dias defende que a fase 3 de testes da Sputnik V está sendo acompanhada por brasileiros no Paraná e argumenta que um laboratório no país tem o contrato de transferência de tecnologia, assim como o Butantan e a Fiocruz, no caso, respectivamente, da CoronaVac e da AstraZeneca, as duas vacinas já aprovadas pela Anvisa.