Sob Rodrigo Maia, Câmara priorizou temas econômicos e abafou impeachment

Com a eleição do novo presidente da Câmara, amanhã, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerra seu terceiro mandato consecutivo à frente da Casa. Durante os quatro anos e meio em que esteve no comando, a Câmara priorizou a tramitação de temas econômicos, abafou os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e barrou denúncias contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), além de imprimir maior protagonismo ao Poder Legislativo.

Filho do ex-prefeito e vereador do Rio de Janeiro Cesar Maia, o deputado está em seu sexto mandato na Câmara. Foi eleito pela primeira vez em 1998. Assumiu a presidência da Casa para um mandato tampão após a renúncia de Eduardo Cunha (MDB-RJ), cassado pelos colegas e preso na operação Lava Jato.

Quando foi eleito para o cargo, o país já estava sob comando de Temer e o Senado, prestes a confirmar o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Em 2017, Maia conseguiu se reeleger apesar da proibição constitucional a uma reeleição no mesmo mandato. Teve anuência do STF (Supremo Tribunal Federal), que entendeu que o mandato tampão não poderia ser usado como empecilho.

Em 2019 — já em uma nova legislatura e, portanto, com novo mandato como deputado — teve direito a outra reeleição como presidente da Câmara. Mas dessa vez, provocado pelo PTB, o Supremo Tribunal Federal, decidiu que ele não teria direito a nova reeleição.

Pauta econômica predominou

Maia conduziu votações importantes para a agenda econômica, como a aprovação do Teto de Gastos, da reforma trabalhista, da permissão para terceirização irrestrita de trabalho e, mais recentemente, da reforma da Previdência, do projeto de ajuda a estados e municípios e do auxílio emergencial de R$ 600.

"Do ponto de vista de legado, a reforma da Previdência é o elemento mais importante porque era uma discussão que já vinha se arrastando há anos. O atual governo mostrou total incapacidade de fazê-la andar. Foi graças ao Rodrigo Maia que ela passou", avalia Rodrigo Gonzalez, professor do departamento de ciência política da UFRGS.

Para o cientista político Doacir Quadros, Maia atuou de maneira efetiva para aprovação da pauta econômica durante seus mandatos. "O posicionamento econômico dele foi extremamente coerente", avalia.

Os cientistas políticos também avaliam que sob Maia, a Câmara passou a ter maior independência em relação ao Palácio do Planalto e maior protagonismo no cenário nacional.

"O comportamento um pouco errático do presidente da República chamou atenção para atuação do presidente da Câmara como contraponto", avalia Gonzalez. "A Câmara dos Deputados foi vista como contraponto garantidor da democracia no país. Isso não era visto há muitos anos", completa.

Pedidos de impeachment e denúncias barrados

Sob sua condução, a Câmara rejeitou duas denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Temer, que poderiam tirá-lo do poder. Maia também deixou na gaveta mais de 60 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Por outro lado, o presidente da Câmara também foi responsável por barrar a pauta de costumes que o Planalto gostaria de aprovar.

Para David Fleischer, professor de ciência política da UnB, ao segurar os pedidos de impeachment, Maia garantiu estabilidade ao Poder Legislativo. "Eu acho que isso trouxe estabilidade e evitou uma grande confusão na Câmara dos Deputados", diz.

Já para Gonzalez, a opção por barrar os pedidos de cassação tem uma motivação política diferente. "O afastamento de Temer ou Bolsonaro, poderia resultar na ascensão ao governo de algum grupo político que não favorecesse o DEM", avalia o professor da UFRGS.

Agradando a gregos e troianos

Apesar de segurar pedidos de afastamento de Bolsonaro, Maia se colocou como um dos principais contrapontos ao presidente. Diversas vezes foi a público para criticar Bolsonaro, principalmente quando o chefe do Executivo promoveu ataques aos poderes Legislativo e Judiciário e nos momentos em que Bolsonaro menosprezou a pandemia de coronavírus. Com isso, Maia conquistou uma simpatia maior de setores da oposição.

Durante sua gestão, o presidente da Câmara conseguiu reunir em torno de si forças de lados opostos da política. "A meu ver, o perfil do Rodrigo Maia como político é extremamente aglutinador e negociador", diz Quadros. Para o cientista político, isso é reflexo da experiência acumulada ao longo de seis mandatos.

Apesar de ser o principal fiador da pauta econômica que desagrada setores da oposição na Câmara, Maia ajudou a barrar alguns projetos caros ao governo federal, o que o permitiu transitar entre todos os lados do espectro político.

"Ele atendeu tanto a pedidos da oposição quanto de governistas. Soube equilibrar essas forças", avalia Fleischer.

Foi uma decisão de Maia, por exemplo, que atrasou a aprovação do pacote anticrime proposto pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Ele enviou o projeto para um grupo de trabalho que acabou abrandando diversos pontos polêmicos da proposta, como a previsão de um excludente de ilicitude mais abrangente para policiais.

Pautas como prisão em segunda instância e fim do foro privilegiado também ficaram de fora da agenda prioritária na Câmara dos Deputados, graças a Rodrigo Maia.