Fala de Pazuello no Senado é decisiva para Pacheco abrir ou barrar CPI

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) busca barrar a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para apurar as ações e eventuais omissões do Executivo federal no combate à pandemia da covid-19.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), espera o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, falar aos senadores sobre a vacinação no país e outras medidas para avaliar seu desempenho antes de tomar uma decisão, segundo apurou a reportagem. A audiência está marcada para hoje à tarde.

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O pedido de CPI foi articulado pelo senador oposicionista Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e apresentado na quinta-feira passada com o apoio de 31 senadores, quatro a mais do que as assinaturas mínimas necessárias. Agora, a decisão de instalar ou não a CPI está nas mãos de Pacheco.

Após a fala de Pazuello, o presidente do Senado avalia que pode ter uma ideia melhor se os ânimos dos parlamentares ficaram ainda mais acirrados ou arrefecidos. Pacheco foi eleito ao cargo em 1º de fevereiro com a ajuda do Palácio do Planalto e de parte de senadores de oposição, como o próprio Randolfe.

Enquanto isso, nos bastidores, o governo busca convencer os senadores de que não há clima hoje para abrir uma CPI. A justificativa é de que isso causaria mais confusão no combate à pandemia.

Outros argumentos são:

• Pazuello tem se mostrado disponível a tirar dúvidas e prestou depoimento à Polícia Federal em inquérito sobre a crise de saúde em Manaus, além de atender demandas de autoridades, em especial órgãos de controle.
• uma CPI poderia ter dificuldades de funcionamento se for, mesmo que em parte, virtual;
• o Congresso precisa dar prioridade a outros temas relacionados à pandemia, como vacinação e auxílio emergencial;
• o Brasil estaria numa melhor situação de controle do coronavírus do que os Estados Unidos e alguns países da Europa, como Portugal.

Um senador governista argumentou com o UOL que as CPIs devem ser instrumentos utilizados somente quando ninguém quer se responsabilizar, o que não seria o caso, ao seu ver.

Quanto a essa conexão entre a fala de Pazuello ao Senado e a abertura de uma CPI, o líder da Minoria no Senado, Jean Paulo Prates (PT-RN), defende que não "tem nada a ver uma coisa com a outra". Para Prates, "os despautérios" que o ministro teria cometido não se apagam com uma audiência.

"Tem a ver com o que ele já fez, com o que já está registrado nos jornais, nos hospitais, nos contratos que a gente não viu de cloroquinas da vida", disse. Ele aposta que nenhum senador que apoiou a CPI deverá desistir dela.

O que diz o pedido de CPI

Na justificativa, o pedido da CPI afirma que o governo federal "tem, sistematicamente, violado os direitos fundamentais básicos de toda a população brasileira à vida e à saúde" e "deixou de seguir orientações científicas de autoridades sanitárias de caráter mundial, incluindo a Organização Mundial da Saúde".

Como exemplo, cita que Bolsonaro "demitiu" os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich por "não seguirem as suas crenças e quimeras na condução de políticas públicas de saúde".

Ainda, afirma que o governo federal teria tentado impedir que os entes federados tomassem medidas para diminuir a propagação do coronavírus, como o isolamento social, uso de máscaras e de álcool em gel. Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo se manifestasse sobre o plano de vacinação também é lembrada.