Jamil: Na Suíça hacker que vazou reuniões foi preso, e procurador, afastado

Como as trocas de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da operação Lava Jato podem correr na Justiça? O colunista Jamil Chade traz um exemplo de punições na Suíça como possível futuro no Brasil.

Durante o episódio #72 do Baixo Clero, que tratou das cooperações internacionais entre integrantes da operação no Brasil e no país europeu, o jornalista trouxe um caso que pode servir de exemplo.

No ano passado, o então procurador-geral de Justiça do país, Michael Lauber, sofreu processo de impeachment por omitir de sua agenda oficial três reuniões com o comando da Fifa, entidade máxima do futebol mundial.

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Constatou-se que o procurador não recebeu nenhum tipo de vantagem irregular do órgão, que é investigado pela Justiça suíça, nem mesmo dinheiro. Ainda assim, teve a autonomia questionada e perdeu o cargo.

"Primeiro, foi punido com redução do salário e, depois, ficou constatado que não tinha condição de permanecer por dizer que não se lembrava das reuniões", detalha Jamil (veja em 11min35s do vídeo acima). "[Lauber] caiu por um motivo muito parecido em termos de questionamento ao que vemos hoje."

Além dele, outra pessoa foi punida: o hacker que vazou a informação. O homem, um português, responde na prisão por ter vazado as informações a um jornal da Alemanha, que publicou o conteúdo e não foi advertido.

"Aqui, na Europa, foi utilizada uma questão muito clara. Sim, foi [prova obtida] com origem criminosa e os dados foram usados pelos procuradores para investigar o próprio chefe. É para entender não só futuro no Brasil, mas nosso papel como imprensa", adverte (veja em 21min no vídeo acima).

Segundo a legislação brasileira, a Justiça não pode usar provas obtidas de forma ilegal. Porém, há brechas para casos em que o material possa ser utilizado quando benéfico ao acusado.

Como informado pela colunista Maria Carolina Trevisan, também durante o Baixo Clero #72, existe a possibilidade de o ex-juiz Moro e dos procuradores, como Deltan Dallagnol, responderem civil e criminalmente pela troca de mensagens.

"Podem ter consequências, inclusive penais e civis, para os procuradores e Sergio Moro", diz a jornalista. "Não é que não tenham havido os crimes descobertos e imputados, mas é necessário um julgamento justo, o direito à ampla defesa e isso faz parte da democracia", afirma (veja em 34min31s no vídeo acima).

Para Diogo Schelp, também integrante fixo do Baixo Clero, não há mais espaço para Moro e Dallagnol negarem que as mensagens sejam autênticas. Contudo, não vê risco de punição criminal.

"Não [os vejo] indo para a cadeia, não é a mesma coisa do que os crimes que a Lava Jato investigou", analisa o colunista do UOL (veja em 31min40s no vídeo acima).

Os podcasts do UOL estão disponíveis em uol.com.br/podcasts e em todas as plataformas de distribuição de áudio. Você pode ouvir Baixo Clero, por exemplo, em todas as plataformas de distribuição de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Amazon Music e também Youtube —neste último, também em vídeo.