Responsável pela Lava Jato, procurador-geral suíço pede demissão
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Resumo da notícia
- Lauber era alvo de um processo por violação de regras do MP nas investigações contra a Fifa
- O procurador era acusado de manter reuniões secretas, de violar código de conduta e tentar obstruir um processo que existia contra ele.
- Lauber insiste que é inocente; no caso da Lava Jato, não existe um processo contra o procurador
Michael Lauber, o procurador-geral da Suíça que foi responsável pelas investigações sobre a Fifa e que foi fundamental para o andamento da Operação Lava Jato, pediu sua demissão nesta sexta-feira.
A decisão foi tomada um dia depois que a Justiça do país europeu anunciou que o suíço, em parte, violou regras do MP ao manter encontros secretos com o presidente da Fifa, mesmo sendo alvo de um inquérito. No início do ano, Lauber já havia sido alvo de sanções disciplinares. Não há, porém, qualquer investigação contra Lauber por conta da cooperação com a Lava Jato.
Um inquérito inicial contra o procurador apontou falhas "muito severas" por parte de Lauber no caso da investigação contra entidade esportiva. Entre os erros que cometeu, o suíço não disse a verdade sobre os encontros, violou o código de conduta e tentou até mesmo obstruir um processo que existia contra ele.
Como punição, ele teve seu salário reduzido em 8%. A punição esteve próxima ao máximo autorizado, de corte de salário de 10%.
Mesmo diante de suas falhas, a juíza federal Alexia Heine apontou que não encontrou qualquer sinal de que ele tenha se beneficiado financeiramente ou por meio de outros favores.
Mas o resultado do processo revela que Lauber "não disse às autoridades de supervisão, ao parlamento e ao público a verdade sobre o seu encontro com o presidente da FIFA em 16 de junho de 2017". "Está provado que este encontro teve lugar", declarou a juíza.
Os encontros ocorreram enquanto Lauber realizava a investigação justamente contra a Fifa. Nenhuma das reuniões foi alvo de protocolos ou registradas.
Michael Lauber ainda teria desacreditado publicamente a sua autoridade de supervisão. "Ele obstruiu a investigação influenciando pessoal e diretamente o tratamento dos pedidos de informação e a produção de documentos" dentro do Ministério Público Federal.
Lauber decidiu recorrer do caso e, agora, em parte teve reconhecida uma parcela de seus argumentos. O tribunal reduziu a punição, cortando apenas 5% de seu salário, e acatou alguns de seus pontos de defesa. Mas não o inocentou completamente.
Assim, o procurador optou por oferecer sua demissão, insistindo que é inocente. Num breve comunicado, ele indicou que as modalidades de sua partida serão negociadas com o MP. Ele ainda enfrenta um processo de impeachment.
Lava Jato
Fontes consultadas em Berna acreditam que o processo, sua demissão e a busca por um novo nome no MP podem atrasar a cooperação com o Brasil em casos que ainda precisam contar com a cooperação dos suíços.
Lauber foi uma peça fundamental na cooperação com a Operação Lava Jato e, para muitos, foi sua ação que permitiu que as informações contidas em centenas de contas na Suíça chegassem ao Brasil. Sua ação levou ao congelamento de mais de mil contas secretas, com 1 bilhão de dólares congelados. Milhões de dólares ainda permanecem congeladas nas contas no país europeu, aguardando uma decisão final dos tribunais.
Desde 2014, ele liderou os trabalhos na coleta de milhões de páginas de documentos que permitiram a condenação de diversos agentes públicos e empresários brasileiros. Seu trabalho sobre Eduardo Cunha, por exemplo, teria garantido um processo rápido no Brasil.
Para especialistas e mesmo para procuradores brasileiros, sem o trabalho de cooperação de Lauber, a Lava Jato jamais teria chegado a alguns dos principais nomes do esquema de corrupção no Brasil.
Também foi de seu escritório que mais de 60 processos foram abertos sobre o esquema envolvendo a Odebrecht e ex-diretores da Petrobras.
Sua colaboração com o Brasil ainda foi mencionada como exemplar, transformando a relação entre o MP dos dois países.
O UOL ainda revelou em 2019, a partir de mensagens telefônicas entre procuradores, que a Operação Lava Jato em Curitiba obteve acesso clandestino ao sistema Drousys, usado pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht para controlar os pagamentos de propina a autoridades e políticos.
Por meio de autoridades suíças, eles obtiveram informações sigilosas da contabilidade paralela da empreiteira quase um ano antes de terem acesso formal aos dados por meio de acordos de delação premiada dos executivos da construtora.
Especialistas ouvidos pelo UOL disseram que informações obtidas por fora do canal oficial estabelecido em acordos de cooperação internacional de investigação constituem provas ilegais, podendo levar a anulação de processos. Procurada, a Lava Jato não comentou o acesso clandestino ao Drousys através de autoridades suíças, mas negou ter violado as regras e sustenta que a troca de informações de inteligência é comum e salutar durante as investigações.
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