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Pará: MP apura post de prefeitura às mulheres por usar 'ideais de esquerda'

Prefeitura no PA é investigada por usar símbolos que MP classifica como de esquerda - Divulgaçao/Prefeitura Igarapé-Açu
Prefeitura no PA é investigada por usar símbolos que MP classifica como de esquerda Imagem: Divulgaçao/Prefeitura Igarapé-Açu

Abinoan Santiago

Colaboração para o UOL, em Florianópolis

03/03/2021 18h22Atualizada em 03/03/2021 20h11

Uma homenagem ao Dia da Mulher, publicada nas redes sociais pela prefeitura de Igarapé-Açu, no Pará, virou alvo de apuração do MP (Ministério Público). A postagem, segundo a investigação, estaria usando "símbolos que referem-se a ideais de esquerda".

Um ofício datado de ontem, obtido pelo UOL, mostra que a promotora de Justiça Marcela Christine Ferreira de Melo requisita que a prefeitura se explique em até 48 horas sobre o uso de "símbolos que referem-se a ideais de esquerda, tais como marxistas, comunistas e de movimentos sociais diversos (negros, feministas, etc) e ativistas, qual seja, o punho cerrado".

Na imagem, há uma mão com o punho erguido — símbolo de resistência e antifascista — rodeado por flores vermelhas e amarelas e uma fita branca com as frases "8 de março" e "Dia Internacional da Mulher". Também há o desenho de quatro mulheres com tonalidades de pele diferentes.

Para a promotora, a homenagem com utilização dos elementos "os princípios constitucionais de impessoalidade e moralidade administrativa".

O documento ainda recomenda que a prefeitura envie em até dez dias úteis informações e cópia integral do procedimento administrativo que gerou a homenagem com uso dos símbolos classificados pela promotora como de esquerda.

Procurado pelo UOL, o MP informou que "decidiu instaurar o devido Procedimento Disciplinar Preliminar (PDP), em caráter de sindicância, para apuração preliminar dos fatos, assegurando à representante do MPPA o devido processo legal previsto na Constituição Federal". A promotora não se manifestou.

Símbolos poderiam constranger partidos de oposição, avalia promotora

Em nota, a promotora ratificou o seu posicionamento no ofício enviado à prefeitura ao apontar ser ilegal o uso dos símbolos na homenagem. Ela considerou que os "ideias de esquerda" na imagem poderia desagradar partidos de oposição.

"A administração de Igarapé-açu deveria, segundo a lei, ter caráter universal, ser para todas as pessoas, de modo inclusivo, abrangendo todos os cidadãos independente de raça, credo, partido, etc...e com a adoção do citado símbolo, estaria adotando postura excludente, visto que tal fato poderia constranger partidos de oposição, ou grande parte da população que não é vinculada a nenhum destes movimentos políticos ou sociais", explicou.

A promotora ainda lamentou a repercussão com a atuação no caso. "Neste aspecto, com tranquilidade de consciência e atuação, afirmo que o exercício da atribuição ministerial não é agradar a grupos ou parcelas da sociedade, descumprindo a lei, mas o que está previsto de forma expressa na Constituição Federal", acrescentou.

Por fim, Marcela Melo afirmou que "a reação de tais defensores do questionado símbolo, seria diversa se ao invés deste slogan a prefeitura tivesse adotado como símbolo uma 'arminha feita com as mãos', ou quaisquer exemplos alusivos a partidos ou movimentos de oposição".

"Somos do PSDB. Não somos de esquerda", diz assessor

A investigação em relação às artes em homenagem ao Dia da Mulher causou surpresa na prefeitura da cidade do interior do Pará, que fica a 131 quilômetros de Belém.

A prefeitura, comandada por Normando Riachão, do PSDB, afirmou que não comentará o caso. Um assessor jurídico — que preferiu não se identificar — disse que a interpretação da promotora em relação a homenagem causou espanto no município, pois o prefeito é "de direita" e a homenagem não tinha qualquer relação ideológica.

"Isso causou surpresa. A postagem é em referência ao Dia da Mulher, luta pela democracia e melhoria da mulher no mercado de trabalho, sem qualquer conotação ideológica de esquerda, tanto que somos do PSDB. Não somos de esquerda. Independentemente da posição do nosso partido, o tema não tinha nada a ver com isso. Não tem nada demais", comentou ao UOL o assessor jurídico, que atua na defesa do município na investigação.

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