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1 mês

Marco Aurélio diz que decisão de Fachin é "bomba atômica" e fala em revisão

O ministro Marco Aurélio Mello, durante sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) - Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Marco Aurélio Mello, durante sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) Imagem: Carlos Moura/SCO/STF

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

11/03/2021 10h54Atualizada em 11/03/2021 15h16

Para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, a decisão do colega Edson Fachin que anulou condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi "uma verdadeira bomba atômica". Ele acredita que o caso pode ser revisado pelo plenário.

Na última segunda-feira (8), Fachin transferiu de Curitiba para Brasília quatro processos criminais de Lula, derrubando as condenações no Paraná e devolvendo a Lula o direito de se candidatar à Presidência em 2022.

"Nesta semana em primeiro lugar, tivemos uma verdadeira bomba atômica com a decisão do ministro Fachin anulando quatro processos-crime alusivos ao ex-presidente Lula. Se houver agravo [recurso] e ele levar à Turma, acredito em um score [pontuação] confirmando a decisão dele em 4 a 1", disse Marco Aurélio em conversa com o UOL.

Já, se o caso for levado a plenário, porém, o ministro prevê que a decisão de Fachin deva ser derrubada por 6 votos a 5 e com isso Lula perderia os direitos políticos.

O entendimento de Fachin provocou reações no STF, que retomou a análise sobre a suspeição de Moro — e também causou impactos políticos. Dois dias após a decisão, Lula fez um discurso em tom de campanha e uma entrevista coletiva durante duas horas e meia, ontem, em São Bernardo do Campo (SP).

Marco Aurélio disse que agora é momento de aguardar os próximos passos dos processos no STF. "Mas tenha certeza, de uma coisa: de tédio não se morre", afirmou à reportagem.

"Tivemos o início do julgamento na Turma sobre a suspeição do juiz Sergio Moro. Não cabe desqualificar aquele que foi tido como herói nacional. Aquele que inaugurou a responsabilidade de poderosos no campo penal e que prestou um grande serviço à pátria", disse o ministro do STF.

O mocinho, o herói [Sergio Moro], não pode se transformar, da noite para o dia, em bandido"
Marco Aurélio, ministro do STF

Para Marco Aurélio, se o STF confirmar a suspeição de Moro, a decisão causaria insegurança jurídica.

"Isso revela um retrocesso cultural. Não se goste do juiz Sergio Moro, é uma coisa. Mas chegar ao ponto de aceitar a suspeição dele é passo demasiadamente largo. E gera junto aos cidadãos em geral uma insegurança jurídica muito grande", disse ao UOL.

Mais cedo, em entrevista à coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época, Marco Aurélio se disse "perplexo".

"A decisão do ministro Fachin é uma decisão individual, impugnável ainda. Se já fosse de colegiado, aí haveria prejuízo. Mas é decisão individual. Eu, por exemplo, não julgo individualmente habeas corpus".Ministro Marco Aurélio, do STF

O único erro cometido por Moro, na visão de Marco Aurélio, foi ter deixado um cargo efetivo, com direito à aposentadoria, para auxiliar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Sobre a possibilidade da ministra Cármen Lúcia de mudar o voto sobre a suspeição de Sergio Moro, Marco Aurélio opina que a magistrada fez um "gesto de gentileza".

"Quando um colega pede vista e já votamos e não somos o relator, nós dizemos 'Olha, aguardo o voto, quero ouvir também o voto do ministro', é uma gentileza, não quer dizer que vai voltar atrás", alegou em entrevista ao O Globo.

As condenações de Lula anuladas por Fachin

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, não tem competência para julgar os quatro processos, uma vez que os casos não se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas também a outros órgãos da administração pública:

Agora, caberá à Justiça Federal do Distrito Federal analisar os três processos. A PGR (Procuradoria-Geral da República) informou que vai recorrer do habeas corpus de Fachin.

A decisão do ministro do STF não tem relação com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condução dos processos.

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