Advogado quer perícia sobre compra de suposto terreno para Instituto Lula

A defesa do advogado Roberto Teixeira pediu nesta terça-feira (19) que o juiz Sergio Moro determine a realização de uma perícia para apurar se um terreno em São Paulo, supostamente destinado ao Instituto Lula, foi comprado pela Odebrecht com dinheiro ilícito oriundo de contratos da empresa com a Petrobras. Amigo de Lula e de sua família há décadas, Teixeira é réu no processo, assim como o ex-presidente.

O pedido já havia sido feito pela defesa de Teixeira em outra fase do processo, e havia sido indeferido por Moro. Agora, segundo seu advogado, Teixeira "entende que ao longo da instrução processual foi reforçada a necessidade de realização da referida prova pericial, para que definitivamente se esclareça se oito contratos foram a origem dos recursos avaliados como ilícitos pela denúncia".

Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), a Odebrecht pagou a Lula e a seu grupo político R$ 75 milhões em propinas, e o valor estaria ligado a oito contratos da Petrobras. O esquema teria existido entre 2004 e 2012. O ex-presidente teria sido beneficiado pessoalmente com um terreno para o Instituto Lula --que nunca foi usado pela entidade-- e um apartamento vizinho ao seu em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. 

No processo, Lula foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enquanto a Roberto Teixeira foi imputada apenas acusação do último crime. Segundo o MPF, Teixeira participou de transações que serviram para ocultar o ex-presidente como real beneficiário do terreno e do apartamento.

A defesa de Lula nega de forma recorrente que o ex-presidente tenha recebido a posse ou a propriedade do terreno e do apartamento, e que isso tenha ocorrido em contrapartida de qualquer atuação em contratos da Petrobras.

Em interrogatório realizado nesta terça, Teixeira disse ter sido procurado por executivos da Odebrecht para tratar da compra do terreno e ouviu de ao menos um deles que o local "poderia servir eventualmente" como sede para o Instituto Lula. 

Teixeira disse nunca ter tratado com Lula sobre o terreno. O ex-presidente também afirmou em seu interrogatório a Moro que não sabia do envolvimento do Roberto Teixeira com o imóvel e disse que a única pessoa com quem tratou do prédio foi o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Lula confirmou ao juiz que visitou o local, mas disse que não se interessou pela compra.

As transações envolvendo o imóvel

Localizado na zona sul de São Paulo, o terreno supostamente destinado ao Instituto Lula pertencia a uma agência de publicidade. Nesta terça, Roberto Teixeira disse ter ficado sabendo que o imóvel estava à venda em janeiro de 2010, e comunicou isso ao pecuarista José Carlos Bumlai --que já era seu cliente e também era amigo de Lula-- em março, já que Bumlai precisava de um local para um empreendimento na capital paulista.

Segundo Teixeira, Bumlai desistiu do negócio e indicou um primo, Glaucos da Costamarques, como possível comprador. Segundo o advogado, Costamarques queria ter o terreno como investimento, e adquiriu a opção de compra do imóvel. Teixeira trabalhou para Costamarques na transação.

O advogado disse ter sido procurado em meados de 2010 por Paulo Melo e João Alberto Lovera, ex-executivos da Odebrecht Realizações Imobiliárias, que disseram ter "interesse imobiliário" no terreno. Melo também teria alertado, segundo o advogado, que o imóvel "poderia servir eventualmente para abrigar a sede do futuro Instituto Lula". Em seu interrogatório, por sua vez, Melo disse que o terreno teria sido indicado à Odebrecht por Teixeira. 

De acordo com o Teixeira, o terreno seria comprado por um "pool de empresas". Para ele, a DAG Construtora, que acabou adquirindo o imóvel, fazia parte deste "pool" e foi trazida à negociação por Melo.

Segundo a acusação do MPF (Ministério Público Federal), a DAG foi usada como laranja da Odebrecht na compra do terreno, que seria usado como pagamento de propina para Lula em troca de contratos da empreiteira com a Petrobras. 

O empresário Demerval Gusmão, dono da construtora, confirmou em interrogatório que comprou o terreno a pedido da Odebrecht e que soube, posteriormente, que o imóvel seria destinado ao Instituto Lula.

De acordo com Costamarques, a DAG pagou a ele R$ 800 mil pela opção de compra, valor que foi confirmado por Gusmão em seu interrogatório. Teixeira negou que, no momento em que o pecuarista entrou no negócio, já houvesse um comprador para o terreno.

Costamarques também é réu no processo, acusado de ter sido laranja da Odebrecht e de Lula na compra do apartamento supostamente destinado ao ex-presidente em São Bernardo do Campo.

Em seu interrogatório, Paulo Melo disse que a compra do terreno "seria a forma mais estúpida de se pagar propina". Segundo Melo, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, nunca lhe disse que a aquisição do imóvel envolvia recursos ilícitos.

Odebrecht, por sua vez, disse não saber se Lula "bateu martelo" sobre a compra do terreno, mas afirmou que o ex-presidente "acabou aceitando" o imóvel. Segundo Marcelo, o valor gasto com o terreno seria parte de um saldo da "conta corrente" do PT com a Odebrecht. O empresário ainda acusou Melo de saber da "ilicitude" envolvendo o local.

Já o ex-ministro Antonio Palocci (PT) disse em seu interrogatório que o terreno fazia parte de um "pacote de propinas" da Odebrecht para o PT e Lula. 

No fim de agosto, o MPF entregou à Justiça documentos que, segundo os procuradores, mostram que a Odebrecht usou seu "setor de operações estruturadas" --na prática, um departamento para repasse de propinas-- para pagar parte da compra do terreno, usando inclusive empresas offshore e contas bancárias no exterior.