Doações são legais e nunca houve contrapartida, diz Instituto Lula

Em resposta à nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o crime de lavagem de dinheiro, o Instituto Lula disse, nesta segunda-feira (26), que todas as doações recebidas são legais e que nunca houve qualquer tipo de contrapartida.

"Todas as doações ao Instituto Lula são legais, declaradas, registradas, pagaram os impostos devidos, foram usadas nas atividades fim do Instituto e nunca tiveram nenhum tipo de contrapartida”, diz a nota do instituto.

A força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo denunciou o ex-presidente nesta segunda-feira. Segundo a acusação, ele teria recebido R$ 1 milhão por meio de doação ao seu instituto.

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula diz que a denúncia “é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial”.

Segundo os advogados, a denúncia é “absurda e injurídica”. “A acusação foi construída com base na retórica, sem apoio em qualquer conduta específica praticada pelo ex-presidente Lula”.

Em nota, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, classificou a denúncia como "mentirosa", "uma vergonha para as instituições judiciais brasileiras" e "uma peça de ficção". Segundo Gleisi, "querem tratar como crime uma relação institucional entre agentes privados."  

Além do ex-presidente, a força-tarefa também denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro.

Segundo o MPF, Lula fez uso de seu prestígio internacional para interferir em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG no país africano. O valor de R$ 1 milhão seria contrapartida pela interferência.

De acordo com a Lava Jato, os fatos ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012. Os procuradores apontam que, em 2011, Geo solicitou a Lula que agisse junto ao governo da Guiné Equatorial para manter acordos com o grupo ARG, “especialmente na construção de rodovias”.

Provas, segundo a força-tarefa, teriam sido encontradas em e-mails no Instituto Lula que foram apreendidos durante a busca e apreensão realizada em 4 de março de 2016, mesmo dia em que Lula foi levado pela Polícia Federal para prestar depoimento por meio de condução coercitiva, no aeroporto de Congonhas.

Os procuradores, porém, não consideram a quantia de R$ 1 milhão uma doação, “mas pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função”.

Lula também teria cometido o crime de tráfico de influência, o qual, em razão da idade de Lula --73 anos-- prescreveu.

A reportagem procurou o grupo ARG e enviou um e-mail para questionar sobre a denúncia, mas ainda não houve retorno. A defesa de Geo não foi localizada.

O UOL também procurou a Embaixada da Guiné Equatorial, mas nenhum telefone disponível no site atendeu. Um e-mail foi encaminhado, mas ainda não houve retorno.

Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” em 2013, o então superintendente-geral da ARG, André Crusius, exaltou o papel de Lula no trato com a Guiné. "A relação de amizade que o Lula desenvolveu com o país, com Obiang, nos ajudou muito".