Novo ministro trabalhará muito mais para questão da medicina, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou hoje que Marcelo Queiroga, anunciado há dez dias para assumir o Ministério da Saúde no lugar de Eduardo Pazuello, trabalhará muito mais para a questão da medicina. De acordo com a Folha de São Paulo, a previsão é que Queiroga seja nomeado e empossado na quinta-feira (25).

A declaração do chefe do Executivo nacional aconteceu durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da sanção do Projeto de Lei 1615/2019, que assegura às pessoas monoculares os mesmos direitos e benefícios que os deficientes.

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"Devemos lutar contra o vírus e não contra o presidente. Não estou dando recado para ninguém, isso é constatação da realidade. Orgulho de Pazuello, do trabalho que fez no tocante à vacina. O novo [ministro] que está entrando agora é um médico experiente e vai, obviamente, fazer um segundo tempo de um ministério voltado muito mais agora do que era para a questão da medicina, mas não temos ainda a cura do vírus, estamos buscando", disse Bolsonaro.

Queiroga será o quarto ministro da Saúde nomeado por Bolsonaro. O primeiro foi o médico Luiz Henrique Mandetta, demitido em abril por discordar de Bolsonaro no combate ao coronavírus. O também médico Nelson Teich o substituiu e pediu demissão menos de um mês depois, também por discordar das ideias de Bolsonaro. O general Pazuello assumiu o cargo interinamente e, por mais de uma vez, Bolsonaro destacou que ele tinha como competência a gestão. Agora, Bolsonaro muda o discurso e valoriza o conhecimento em Medicina.

"Brasil vai exportar vacinas"

O presidente também disse que o Brasil está fazendo parceria com outros países para fabricar e exportar vacinas contra a covid-19. "Em poucos meses, teremos como produzir IFA [ingrediente farmacêutico ativo] e seremos exportadores de vacinas. Vamos destruir o vírus e não atacar o governo. Não pode essa questão continuar sendo politizada em nosso Brasil", disse o presidente.

O presidente voltou a atacar a ampliação de medidas restritivas nos estados e municípios para conter a covid-19 utilizando declarações falsas sobre a OMS (Organização Mundial da Saúde). O presidente leu uma fala que alega ser do comissário da OMS, David Navarro, que alega que o 'lockdown não pode ser o método primário de controle' da pandemia.

"Agora uma coisa extremamente importante quando se fala em ciência, vamos seguir a ciência. Querem que eu decrete um lockdown nacional ou o lockdown regional, porque eu devo seguir a ciência. Então eu vou seguir a ciência", disse Bolsonaro, em referência ao texto que alegou ser de Navarro.

Da mesma forma que Queiroga é defendido por Bolsonaro, o general Eduardo Pazuello recebeu elogios ligados à gestão logística. A biografia do então ministro da Saúde, que passou a gerir a pasta como interino, era um motivo de orgulho para o presidente. Pazuello chegou a ser classificado como 'predestinado' por Bolsonaro, que também alegava que o Exército se orgulhava do 'nobre soldado'.

"Quis o destino que o General Pazuello assumisse a interinidade da Saúde em maio último. Com 5.500 servidores no Ministério, levou consigo apenas 15 militares para a pasta. Grupo esse que já o acompanhava desde antes das Olimpíadas do Rio", escreveu o presidente sobre Pazuello nas redes sociais.

Aprovação do novo Fundeb

O ministro da educação Milton Ribeiro também participou da cerimônia de assinatura do decreto que estabelece o novo Fundeb e declarou que a medida representa um avanço para a educação básica nacional.

"Até o final do mês de março o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da união para o ano de 2021. Está previsto o repasse estimado de R$179 bilhões, dos quais R$19 bilhões referem-se à complementação da união", esclareceu.

Segundo o ministro da Educação, o novo Fundeb vai usar como parâmetro a 'meritocracia' e beneficiará gestores que se destacarem no país.

O texto integral foi sancionado por Bolsonaro e publicado sem vetos em uma edição extra do Diário Oficial da União em 25 de dezembro de 2020 e prevê que o novo Fundeb aumente a participação da União no financiamento da educação básica e, com o escalonamento, a participação federal em 2021 passa para 12%; em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

O Fundeb é composto por 20% da receita de impostos estaduais e municipais, como o IRT, IPVA e ICMS, além de valores transferidos de impostos arrecadados pelo governo federal.

Novas garantias para monoculares

As pessoas que enxergam com apenas um dos olhos passaram a ter os mesmos direitos e benefícios que os assegurados na legislação para pessoas com deficiência. A lei foi assinada hoje por Bolsonaro, após o Projeto de Lei 1615/2019 receber aprovação da Câmara e do Senado. A proposição é do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que tem visão monocular.

A visão monocular é classificada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) quando uma pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos. Isso impede que os monoculares desempenhem algumas atividades profissionais, como as de piloto de avião, policial, motorista, bombeiro e médico-cirurgião.