Senadores cobram governo sobre campanha contra covid e dados da vacinação

Senadores cobraram hoje uma campanha nacional urgente, do governo federal, com um discurso unificado para informar a população brasileira sobre a prevenção à covid-19 e o incentivo à vacinação no país. A cobrança foi feita ao secretário especial de Comunicação Social (Secom) do Ministério das Comunicações, Flávio Augusto Viana Rocha, durante audiência da comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19.

O almirante de esquadra chefiava a Secretaria de Assuntos Estratégicos e assumiu o cargo no dia 11 de março, substituindo Fábio Wajngarten.

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Para os senadores, até o momento, o governo não conseguiu repassar informações básicas à sociedade por meio de campanhas oficiais, o que tem agravado ainda mais a crise sanitária no país. O relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), observou que o Brasil está atrasado em relação ao plano de comunicação e pediu celeridade na elaboração de ações transparentes e esclarecedoras, principalmente as relativas à vacinação.

"Todos os dias todo o povo brasileiro é apanhado pela decepção, ao acordar pela manhã. Fica sem saber como será colocado, que dia será o dia dele (da vacinação). Essa informação está desencontrada nos estados, nos municípios. O importante é que o brasileiro quer saber que dia que a vacina vai chegar no braço dele. Por isso, nós entendemos que unificar a informação de forma transparente será de grande ajuda nesse momento tão dramático que vivemos", disse.

De acordo com o secretário, o governo se antecipou em relação à eclosão da crise sanitária, uma vez que a OMS (Organização Mundial de Saúde) só declarou pandemia mundial em março de 2020, enquanto o comitê de monitoramento da crise vinculado ao Executivo foi montado, segundo ele, em janeiro daquele mesmo ano. O almirante ainda informou que o setor de comunicação iniciou as campanhas com esclarecimentos sobre a doença, medidas preventivas e, mais recentemente, ações relativas à vacina desde fevereiro de 2020.

"Nós temos todo um planejamento para que seja enfatizada a inserção de peças publicitárias, como falei, em todos os meios para justamente fazer frente a esse período em que está, realmente, a nova variante muito forte. A sociedade brasileira foi surpreendida pela nova variante desde o final do ano passado, mas o setor de comunicação do governo está pronto para continuar fazendo o seu papel de orientar a sociedade à luz das recomendações que são emanadas principalmente do Ministério da Saúde e dos entes como um todo", afirmou.

Distanciamento e máscara

Os senadores criticaram a falta de alinhamento entre o discurso do governo, e principalmente, o comportamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, com as orientações e recomendações científicas sobre a doença. Eles defenderam a elaboração de peças publicitárias com informações sobre distanciamento social, uso de máscara e a participação do chefe da nação na condução desse discurso.

"É inacreditável que o presidente da República, secretário, que é o maior formador de opinião deste país pela posição que ele tem, estratégica, não use esse seu poder de comunicação para informar bem a sociedade brasileira. É inacreditável que ele chegue na data, por exemplo, de receber a vacina e não se vacine — ou, se vacinou, ele não informou isso para ninguém. Ou seja, aquele que está na condução da política, infelizmente, não está fazendo aquilo que deveria fazer, que é o comando desta política para o enfrentamento da pandemia", criticou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), seguida também pelos senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Zenaide Maia (Pros-RN).

Em resposta, o secretário informou que as campanhas em elaboração estão sendo orientadas por Bolsonaro e que serão voltadas para o momento atual, inclusive com foco na adoção do distanciamento social.

"Vamos implementar a estratégia que é adequada para o momento atual, gravíssimo, em que a população precisa, cada vez mais, de orientação e de foco para cumprir procedimentos individuais e coletivos. Aí eu menciono que estão lá menções de todos os fatores necessários, inclusive o distanciamento social, que é necessário para diminuir o contágio. Não estou falando de lockdown, não estou falando de abertura geral; estou falando de distanciamento social, com que, como nós bem sabemos, cada ente da federação tem a sua autonomia", explicou ao exibir alguns banners com imagens de pessoas fazendo uso de máscara de proteção.

Tratamento precoce

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) se mostrou preocupado com a destinação de recursos públicos para divulgação de tratamentos ainda sem comprovação científica.

"Mais de R$ 1,3 milhão foram gastos com ações de marketing com influenciadores. Em janeiro, a Secom contratou quatro influenciadores, no montante de R$ 23 mil, para falar sobre atendimento precoce", afirmou ao sugerir que a secretaria priorize gastos com informações sobre prevenção.

Sobre a questão, Flávio Viana Rocha informou que a referida campanha "não mencionou tratamento precoce".

"O conceito que se tem utilizado de atendimento precoce é um conceito que procura incentivar os sintomáticos, nos primeiros sintomas, a irem ao médico, como nós aqui, que sempre o fizemos desde criança", esclareceu.

Execução orçamentária

Segundo dados do Portal da Transparência apresentados pelo senador Wellington Fagundes, o Orçamento de 2020 alocou R$ 294 milhões para publicidade de utilidade pública, mas só foram executados R$ 194 milhões. Ele manifestou preocupação com o desempenho das ações de comunicação já que a previsão de R$ 242 milhões para 2021 ainda não foi sancionada.

O almirante esclareceu que o recurso para financiar as campanhas que estão sendo desenvolvidas neste início de ano foi assegurado por meio da MP 1.015/2020. Os detalhes sobre a destinação dos valores, a distribuição desse material para os veículos e o alcance das peças publicitárias, segundo o secretário, serão encaminhados posteriormente à comissão e aos senadores.

Números de guerra

O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), comparou as mortes por covid-19 no Brasil aos números de óbitos registrados em grandes guerras como as do Vietnã, do Paraguai e do Afeganistão. Diante do cenário, ele defendeu que o governo também adote uma "comunicação de guerra" para combater o inimigo invisível.

"Nas guerras, as mídias são contagiantes! Elas mexem no coração da pátria, criando esse sentimento de reconstrução e ajuda. Então, eu creio que a mídia, neste momento, deve ser uma mídia de guerra, uma mídia de convocação do povo brasileiro para o enfrentamento desse inimigo invisível, que é o coronavírus, argumentou.

Confúcio também encaminhou ao secretário perguntas feitas por internautas por meio do site ecidadania. No geral, elas tratavam sobre a divulgação de medidas de prevenção e o impacto das campanhas já realizadas até o momento.

Requerimentos

Na reunião de hoje os senadores também aprovaram dois requerimentos. Um deles (RQS 30/2021), de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), requer ao presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informações sobre os motivos pela não liberação de uso da vacina Sputnik V.

O outro requerimento (RQS 31/2021), de autoria do senador Confúcio, encaminha à presidência do Senado sugestões para realização, com recursos próprios da Casa, de campanhas nacionais de prevenção da covid-19 junto a outros entes da federação. O requerimento ainda sugere a articulação da presidência para a apresentação e disponibilização das peças publicitárias no Comitê Nacional de Enfrentamento à covid-19.