Em resposta a Bolsonaro, Barroso diz que consultou ministros sobre CPI
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), respondeu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após ser criticado por determinar que o Senado Federal abra uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre as ações do governo federal na pandemia sobre o novo coronavírus. Ele disse que "consultou os ministros" e "cumpriu a Constituição" na decisão.
"Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar", disse o ministro.
Barroso comentou que só comentou a fala do presidente agora porque estava em aula na UERJ (Universidade do Rio de Janeiro) de 9h às 14h.
Hoje pela manhã, em Brasília, Bolsonaro comentou a decisão do ministro fazendo um paralelo entre a postura do Supremo em relação a uma campanha, feita em grande parte por apoiadores bolsonaristas, pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro disse que "falta coragem moral" e "sobra imprópria militância política" a Barroso. Ele ainda reclamou que a decisão não engloba investigação sobre governadores.
"A CPI que Barroso ordenou instaurar, de forma monocrática, na verdade, é para apurar apenas ações do governo federal. Não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia", escreveu o presidente no Twitter, reproduzindo parte de sua conversa com apoiadores.
Após a repercussão do caso, o senador Carlos Viana (PSD-MG), vice-líder do governo no Senado afirmou que prepara um pedido de investigação contra Barroso.
"Comuniquei ao presidente Rodrigo Pacheco que vou iniciar coleta de assinaturas para uma investigação constitucional sobre a decisão monocrática do ministro Barroso. O Senado tem o dever de dar resposta firme e constitucional para o reequilíbrio entre os Poderes da República".
Ele ainda afirmou que a decisãod e Barroso "é um completo desrespeito entre os Poderes da República. O ativismo judicial chegou a um limite perigoso e inconstitucional".
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