Omar Aziz diz que indicará Renan Calheiros como relator da CPI da Covid

O senador Omar Aziz (PSD-AM), cotado para ser o presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid na Casa, afirmou hoje que, se eleito para o cargo, indicará Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria do tema.

Uma liminar concedida ontem pelo juiz Charles Renaud, da 2ª Vara Federal de Brasília, impede que Renan tome posse como relator da CPI da Covid. A liminar atendeu a um pedido da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada próxima ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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Existem denúncias contra o senador Renan? Existem, isso é público, mas até agora ele exerce o seu mandato como senador plenamente. Então, eu, eleito presidente [da CPI], irei indicar o senador Renan como relator.
Omar Aziz, em entrevista à GloboNews

Aziz afirmou ser contrário à liminar que impede a posse de Renan como relator da CPI. Segundo o senador, o fato de Renan ter um filho governador — Renan Filho (MDB), em Alagoas — não o impede de ser imparcial em se relatório ou em seus votos.

"Se Renan não pode ser senador de uma CPI, ele também não teria como votar a PEC de Guerra e os projetos que nós aprovamos, ajudando estados e municípios e mandando recursos para eles. O senador Renan também ficaria impedido de aprovar qualquer benefício para os estados brasileiros porque ele tem um filho governador do estado de Alagoas. Não existe meio senador", declarou.

Aziz declarou à emissora que não vai cumprir a decisão liminar porque não foi comunicado oficialmente da medida e chamou a decisão de "mãe Diná" por "prever" algo que ainda não aconteceu já que nem o presidente, nem o vice-presidente da CPI ainda foram escolhidos.

"Bem, eu vou fazer o meu papel. Eu não recebi nenhum comunicado de ninguém. Se eu for presidente, eu não recebi comunicado de juiz nenhum. Então porque eu tenho que cumprir uma decisão se eu não cumpri comunicado? Essa [liminar] foi endereçada ao presidente do Senado, e ele não é quem vai indicar o relator. A CPI tem vida própria dentro do Senado e essa interferência, volto a repetir, isso não é salutar, veja bem, é direito de qualquer cidadão ir à justiça, não vou entrar no mérito dessa questão, mas a CPI não tem nem presidente, nem vice, então, como é que já, antecipadamente, se barra um senador que está no pleno exercício do mandato. Isso não dá para entender. É a mãe Diná [a decisão]."

Crítica ao CNJ: 'Age muito pouco' e interferência

O parlamentar ainda criticou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o juiz que aceitou a ação da deputada federal Carla Zambelli. Para Aziz, o juiz deveria ter analisado diversos fatores e pedir informações antes de expedir a liminar e isso mostra o quanto o CNJ age pouco "pelos absurdos que acontecem Brasil a fora em relação as decisões liminares".

"Acho que a deputada [Carla Zambelli] não precisaria ter feito isso, mas é o direito que ela tem como cidadã ou como parlamentar. Agora cabe ao juiz ter analisado isso. Não é porque você entra com uma ação dessa que o juiz é obrigado a dar. Ele teria que ter pedido informações, ter feito uma série de coisas até porque nós estamos tratando de mais de 390 mil óbitos no Brasil. O juiz faz uma interferência para atrapalhar os trabalhos que vai investigar uma série de coisas."

E completou: "Então, veja bem, cabe ao CNJ agir, parar de fazer de conta que age e não age. A verdade é essa. Se for levantar o número de liminares que andaram e o CNJ não toma nenhuma providência, aí acho que tem que se repensar muita coisa em relação a isso. Esse tipo de decisão tem que ser repensada a participação dos órgãos de controle porque não basta ter um órgão de controle é necessário que esse órgão aja para que você não tenha mais surpresas lá na frente."

A CPI da Covid está prevista para ser instalada hoje, às 10h, com a eleição do presidente e do vice-presidente. A CPI da Covid investigará a conduta do governo federal na pandemia e o repasse de verbas para estados e municípios.