Vice da CPI quer convocar chefe de laboratório que produz hidroxicloroquina

O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer convocar o presidente do laboratório Apsen, Renato Spallicci.

A farmacêutica produz remédio com a hidroxicloroquina como princípio ativo. Caixas do produto foram exibidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao longo da pandemia na defesa do medicamento contra a covid-19.

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Bolsonaro é um grande defensor da hidroxicloroquina/cloroquina até hoje, embora não haja comprovação científica de sua eficácia contra a doença.

Não há qualquer substância que tenha eficácia comprovada para prevenção ou tratamento precoce da covid-19. Há medicamentos que controlam sintomas, como febre. Algumas substâncias vêm sendo usadas em casos de pacientes hospitalizados, como o rendesivir, cujo uso é autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o corticoide dexametasona.

Em outubro, a OMS (Organização Mundial da Saúde) publicou que havia evidências conclusivas da ineficácia da hidroxicloroquina para a covid-19. Além disso, desde dezembro, tanto a cloroquina como a hidroxicloroquina são inclusive contraindicadas pela OMS para pacientes da doença. A maioria dos fabricantes brasileiros de cloroquina não recomenda o remédio para covid-19.

Randolfe ainda apresentou pedido de informação para que a Anvisa se manifeste a respeito do posicionamento da Apsen sobre a utilização da hidroxicloroquina no combate à pandemia.

Ele quer saber se, "ao emitir posicionamento favorável ao uso da hidroxicloroquina no combate à crise sanitária", a empresa cometeu alguma violação à legislação sanitária. Ainda, se há alguma investigação ou procedimento em curso na Anvisa para investigar "esse episódio".

Na justificativa para o pedido da convocação de Spallicci, Randolfe afirma que documentos recebidos pela CPI mostram mensagens do Ministério das Relações Exteriores "fazendo gestões junto ao governo indiano e a essa empresa para desembaraçar a importação de hidroxicloroquina".

Afirma ainda que, "em seu site, a empresa se posiciona sobre o uso da hidroxicloroquina, fala de publicações que mostram melhora de pacientes que fizeram uso do medicamento e chega até a recomendar uma dosagem".

Por isso, avalia Randolfe, "é de extrema importância para os trabalhos da CPI entender o contexto desses contatos e a origem do pedido de importação desse medicamento".

Em seu portal, a Apsen afirma que o sulfato de hidroxicloroquina é indicado para o tratamento de:

• afecções reumáticas e dermatológicas (reumatismo e problemas de pele);
• artrite reumatoide (inflamação crônica das articulações);
• artrite reumatoide juvenil (em crianças);
• lúpus eritematoso sistêmico (doença multissistêmica);
• lúpus eritematoso discoide (lúpus eritematodo da pele);
• condições dermatológicas (problemas de pele) provocadas ou agravadas pela luz solar;
• malária.

Em texto disponível no portal da farmacêutica, do ano passado, a Apsen cita artigos sobre o uso da hidroxicloroquina contra a covid-19 que teriam indicado a melhora de pacientes com o remédio. Inclusive com as doses recomendadas nos estudos analisados.

Em outros textos, a empresa afirma ter acompanhado "de perto estudos que, inicialmente, indicavam que a hidroxicloroquina poderia ser uma opção para o tratamento da covid-19".

"Contudo, com base nas evidências científicas atuais, a Apsen recomenda a utilização da hidroxicloroquina apenas nas indicações previstas em bula, as quais são aprovadas pela Anvisa", acrescenta.

Em nota deste ano, a Apsen afirma ser apartidária e não apoiar ou financiar partido ou figura política. "Seus executivos não têm vínculos pessoais ou profissionais com o atual presidente da República", diz.

Durante depoimento à CPI da Covid hoje, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a "questão do chamado tratamento precoce precisa ser pacificada de uma vez por todas".

Ele disse que o assunto já remontava há quase um ano quando assumiu o ministério e decidiu "jogar essa questão para a esfera técnica para focar no que é fundamental", como o fortalecimento do PNI (Programa Nacional de Imunizações).

"Se eu ficar no Ministério da Saúde somente discutindo uma questão interminável [do tratamento precoce], não vou conseguir o nosso objetivo que é pôr fim ao caráter pandêmico dessa doença", disse.

*Com a colaboração de Thaís Augusto