Augusto Aras diz adeus à PGR amanhã; Lula ainda não escolheu sucessor

Entre especulações sobre a recondução de Aras ao posto e dúvidas se Lula seguirá a lista tríplice da Associação dos Procuradores, o cargo deverá ser ocupado interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos a partir da quarta-feira, 27.

Quem deve ocupar a cadeira de Aras na PGR?

As especulações sobre quem será o novo procurador-geral da República começam pela lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Tradicionalmente, a organização elege três procuradores do Ministério Público Federal e, entre eles, o presidente escolhe quem deve ocupar a cadeira para um mandato de dois anos.

O órgão anunciou, ainda no final de junho, que o pleito interno teve como eleitos os subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen (647 votos), Mario Bonsaglia (636) e Nicolao Dino (587).

Seguir a indicação do MPF é uma prática tradicional, esperada do presidente da República, mas não é uma obrigação, como mostrado pelo ex-presidente Bolsonaro, que inaugurou a prática de ignorar a lista em 2019, ao indicar Aras para substituir a procuradora Raquel Dodge. Fez o mesmo em 2021, ao reconduzir o PGR para o cargo

Tanto Luiza Frischeisen quanto Mario Bonsaglia já ocuparam o primeiro lugar de listas tríplices encaminhadas à Presidência da República durante o mandato de Bolsonaro. Luiza foi a primeira escolha da classe em eleição realizada em 2021. Bonsaglia, em 2019. Em ambos os anos, o então presidente ignorou a indicação e colocou Aras na PGR.

Há indicativos de que Lula também não seguirá a lista tríplice. Em março deste ano, o presidente disse em uma entrevista que a escolha será pessoal. Já em julho, o líder do PT no Senado, Jaques Wagner (BA), afirmou que "não tem lista para a PGR, a decisão é do presidente Lula".

Wagner também elogiou Aras, sinalizando que há possibilidade de recondução ao cargo. "Prestou importante serviço ao Brasil", disse o senador.

A ideia é criticada por aliados de Lula e por membros do governo. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que uma possível recondução do PGR seria um "desastre".

Como mostrou a Coluna do Estadão, há um quarto nome, fora da lista tríplice, que disputa o cargo. É o subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável pelo oferecimento das denúncias criminais contra os manifestantes do 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram atacadas.

Outro nome especulado para o cargo é o do procurador Antonio Carlos Bigonha, pianista e compositor que já teve canções gravadas por Nana Caymmi. Como mostrado pelo Estadão, ele aparece como um favorito da cúpula do PT para ocupar cadeira de Aras e é e amigo de José Genoino e José Dirceu.

Suposto alinhamento ao governo Bolsonaro

Durante seu período à frente da PGR, Aras sofreu duras críticas dos opositores de Bolsonaro sobre um suposto favorecimento ao então presidente. Ao indicar o procurador, Bolsonaro chegou a dizer que ele seria a "rainha" no xadrez de seu governo. Na prática: a peça mais poderosa na defesa do "rei".

A Procuradoria-Geral da República é, pela lei, a única entidade com o poder de oferecer denúncias contra um presidente e, sob comando de Aras, o órgão chegou a arquivar mais de 100 pedidos de investigação contra Bolsonaro.

Entre eles, estavam os pedidos originados na CPI da Covid, que investigou a conduta de Bolsonaro durante a crise da pandemia. Aras também realizou apenas "procedimentos preliminares" em casos em que havia indícios de corrupção na saúde e educação, por exemplo.

Mesmo em seu próprio ambiente, o chefe do Ministério Público Federal enfrentou contestações. Procuradores da cúpula da instituição o questionaram frequentemente sobre seus métodos na condução da PGR em tempos beligerantes.

Depois da posse de Lula, Aras fez acenos ao governo atual, enfatizando seu trabalho para "enfrentar e desestruturar as bases do lavajatismo", responsável pela prisão do presidente, além de reforçar que a PGR foi ativa, ainda que "estrategicamente discreta", na proteção da democracia.

Aras responde às críticas afirmando que a PGR não é um órgão político e que foi incompreendido: "Nossa missão não é caminhar pela direita ou pela esquerda".

"Os desafios, avolumados com o advento da pandemia, foram adicionalmente cercados por incompreensões e falsas narrativas, dissonantes com o trabalho realizado", afirmou, em artigo publicado no Estadão na edição de sábado, 23.

"Parte das incompreensões deve-se a equivocada expectativa de o Ministério Público protagonizar ou mesmo apoiar projetos partidários", acrescentou o PGR, em sua última semana no cargo.

Em seu artigo, Aras também destacou o que avalia importante em sua gestão à frente da Procuradoria. 'Substituímos o modelo precário de forças-tarefa por 27 Gaecos federais, os quais atualmente vêm conduzindo mais de 200 investigações complexas.

Firmamos 37 acordos de colaboração premiada, negociamos o pagamento de mais de R$ 5 bilhões em multas, abrimos dezenas de novas investigações, denunciamos responsáveis por crimes diversos: corrupção, tentativa de abolição do Estado Democrático, organização criminosa', relatou.

Indicou ainda ações no período da pandemia de Covid 19, narrando que 'uma experiência inédita de coordenação nacional e conexão intra e interinstitucional salvou milhares de vidas, inclusive com a destinação de mais de R$ 4 bilhões.

Evitamos a judicialização de milhares de casos, sem descuidar do combate aos desvios de recursos públicos. Tivemos um papel destacado nos momentos mais críticos da pandemia, como a falta de oxigênio em Manaus'.

Aras apontou também 'um olhar firme na defesa da dignidade da pessoa humana, especialmente das mulheres, gestantes e lactantes'. A PGR instituiu a Ouvidoria Nacional da Mulher e lançou o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.

'Fomos os promotores de uma campanha de combate ao discurso de ódio da mesma forma que combatemos abusos e defendemos o Estado Democrático de Direito', afirma ainda o procurador.