Ministro do TCU descarta conluio médico para supernotificações da covid-19

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, descartou a possibilidade de um conluio para haver uma supernotificação de casos da covid-19. O caso foi citado em um relatório produzido pelo auditor fiscal afastado Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques e citado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na perspectiva do ministro, seria difícil imaginar que gestores locais e os médicos notificariam a morte de pessoas como covid-19 em vez de apontarem na declaração de óbito a doença que de fato causou o óbito. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal Correio Braziliense.

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Um aspecto que derruba a tese da supernotificação pode ser extraído dos próprios trabalhos do tribunal, que apontam no sentido contrário à ideia defendida pelo auditor. Por exemplo, o TCU tem criticado a falta de uma política nacional de testagem, que dificulta a identificação da doença e leva à subnotificação, na medida em que não se tem um diagnóstico clínico e laboratorial que confirme a doença
Vital do Rêgo

Para Vital do Rêgo, o que há de mais grave nesse episódio é a possibilidade de se confundir um ato isolado com um posicionamento institucional, "o que nunca ocorreu", segundo ele. O ministro esclareceu ao Correio Braziliense que duvida da possibilidade de milhares de médicos arriscarem suas carreiras para atender a interesses políticos. "Não me parece minimamente plausível", declarou.

A morte de 500 mil brasileiros por complicações da covid-19 gera "profunda tristeza e indignação" ao ministro. Rêgo citou que os caminhos adotados pelo Brasil para combater a pandemia foram duvidosos e que hoje o país sente os efeitos das "escolhas equivocadas".

Diante do avanço das investigações das ações e omissões do governo nas medidas de enfrentamento do coronavírus, o TCU tem colaborado com a CPI da Pandemia, no Senado.

De acordo com o ministro, o órgão tem oferecido suporte técnico aos trabalhos, como a fiscalização de dados publicados no site Coopera, criado especificamente para acompanhar os processos que tratam da covid-19.

O TCU tem recebido requisições de fiscalizações da CPI. Neste momento, está no início uma auditoria no aplicativo TrateCov, aquele que indicava medicamentos ante os sintomas informados. Outra auditoria vai avaliar a aplicação de recursos por estados e municípios com mais de 500 mil habitantes. O TCU está definindo com a CPI o escopo desse trabalho
Vital do Rêgo