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Por segurança, indígenas afastam acampamento da Praça dos Três Poderes

Cerca de 6.000 indígenas de 176 povos participaram do acampamento Luta Pela Vida ao longo da semana - Pedro Ladeira/Folhapress
Cerca de 6.000 indígenas de 176 povos participaram do acampamento Luta Pela Vida ao longo da semana Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

28/08/2021 14h07

Instalado próximo à Praça dos Três Poderes desde o início da semana, o acampamento indígena Luta Pela Vida está sendo remodelado e transferido de local em Brasília. Dos 6 mil participantes da mobilização, cerca de mil vão ficar na capital federal até o dia 2, para acompanhar a continuidade do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que deve impactar centenas de processos de demarcação de terras.

A decisão, segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), foi tomada em reunião plenária na última sexta, após o Supremo adiar, mais uma vez, a conclusão do julgamento do marco temporal. A tese é defendida por ruralistas para negar o direito à terra aos povos que não ocupavam as áreas à época da promulgação da Constituição de 1988, mas é rejeitada pelos povos indígenas, que pressionam o STF em sentido contrário.

Os mil representantes indígenas que permanecerão em Brasília estão se instalando em um terreno em frente ao prédio da Funarte (Fundação Nacional de Artes), próximo ao estádio Mané Garrincha e a cerca de 2 km do local anterior, na Esplanada.

Segundo lideranças ouvidas pelo UOL, um dos motivos do afastamento é a segurança, já que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) devem se concentrar no local, nos próximos dias, para as manifestações de 7 de setembro. É por essa razão, em parte, que o contingente em Brasília está sendo reduzido, e indígenas têm retornado a seus locais de origem desde a última quinta.

Futuro incógnito

Apesar do prolongamento da mobilização, porém, é possível que o processo no STF siga sem conclusão até o final da semana que vem. Isso porque os ministros só começarão a apresentar seus votos depois das sustentações orais de 39 interessados no caso. Estas falas, sozinhas, podem ocupar mais de uma sessão inteira do tribunal.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, garantiu na quarta que o processo será julgado antes de qualquer outro pelo plenário da Corte, mesmo que seja necessário usar novas sessões a partir da semana que vem. Existe a possibilidade, contudo, de que um ministro peça vista dos autos, o que voltará a paralisar o caso por tempo indeterminado.

Também está prevista para ocorrer em frente à Funarte, para onde o acampamento se muda hoje, a segunda marcha das mulheres indígenas, evento para o qual os organizadores preveem até 3 mil participantes.

"Lutaremos até o fim para manter o nosso direito originário às terras que tradicionalmente ocupamos e protegemos. Fazendo parte deste país, mantendo a nossa condição de povos culturalmente diferenciados, mesmo que autoridades públicas e corporações privadas nos considerem empecilhos ao desenvolvimento", afirmou a Apib em documento publicado ontem.

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