Senador Girão diz que entregará relatório independente na CPI da Covid

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou hoje que apresentará um relatório independente ao final dos trabalhos da CPI da Covid. Segundo ele, o texto incluirá desvios de verbas federais nos estados e municípios, além de citar omissões do governo federal durante a pandemia.

Será o terceiro relatório a ser apresentado por membros da CPI. "Já tem um relatório pronto do relator [Renan Calheiros]. Antes de começar a CPI, ele já deu depoimento dizendo quem era culpado e quem era inocente. Já tiramos daí a falta de imparcialidade".

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Os senadores governistas vão fazer um relatório também e estou trabalhando sozinho em outro. Vou tentar apresentar na próxima semana tudo o que eu vi, apontando eventuais equívocos e também o que a CPI não quis ver.
Senador Eduardo Girão da CPI da Covid

Em conversa com jornalistas, Girão ainda criticou a cúpula da CPI —composta por Renan e os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) —, por não investigar a ação de governadores durante a pandemia.

"É uma CPI que está, comprovante, que é instrumento político eleitoreiro. O que a gente vê é muita narrativa, autoritarismo", afirmou Girão a jornalistas durante intervalo da CPI.

Segundo ele, os senadores da CPI "não querem rastrear a corrupção". Girão diz que o final da comissão é "melancólico" com uma "condução sofrível".

Esta semana será a última de depoimentos, conforme anunciado pelo presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) na última quinta (30). O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que a partir do dia 15 de outubro o relatório estará pronto e que vai conversar individualmente com cada membro da comissão.

A cúpula da CPI prevê o pedido de indiciamento de ao menos trinta pessoas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A leitura do documento está prevista para o dia 19 de outubro, e a votação no dia 20.

A CPI não tem prerrogativa constitucional para punir ninguém. Segundo o artigo 58 da Constituição Federal, a comissão tem "poderes de investigações próprios das autoridades judiciais" para "apuração de fato determinado e por prazo certo".

Cabe ao Ministério Público promover a "responsabilidade civil ou criminal dos infratores". Posteriormente, caso haja oferecimento de uma denúncia, os fatos serão analisados pela instância da Justiça de acordo com as pessoas que supostamente praticaram crimes.

Caso um investigado tenha foro privilegiado em âmbito federal, situação que inclui o presidente da República, por exemplo, o foro proporcional é o STF (Supremo Tribunal Federal).