Bolsonaro rejeitou a sugestão de indicar Thompson Flores ao STF, diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB-RS), disse hoje que indicou o nome do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores para a vaga em aberto no STF (Supremo Tribunal Federal), mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) rejeitou a sugestão e optou por nomear o ex-advogado-geral da União, André Mendonça ao posto deixado pelo ex-ministro Marco Aurélio de Mello, que se aposentou após 31 anos na Corte.

Durante conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, Mourão afirmou que Bolsonaro "não quer" aceitar sua indicação e que já conversou com o mandatário sobre indicar Thompson Flores "há muito tempo", mas o presidente "tem outras variáveis que leva em consideração para essa decisão".

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"Minha indicação o presidente não quer. Conversei com ele sobre o nome há muito tempo e o presidente também tem conhecimento do papel e da competência técnica e profissional do desembargador, mas ele tem outras variáveis que leva em consideração para essa decisão", declarou o vice-presidente.

Carlos Eduardo Thompson Flores foi presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4º Região) em 2018, ano em que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva foi preso. Flores foi o responsável por determinar, na ocasião, que o petista fosse impedido de sair da prisão e continuasse detido, após o desembargador federal plantonista, Rogério Favreto, solicitar que o petista fosse liberado.

Thompson Flores é visto como uma pessoa próxima do ex-juiz federal responsável pela Lava Jato e por condenar Lula à prisão, Sergio Moro, que até o ano passado era aliado de Bolsonaro, de quem ele foi ministro da Justiça. A proximidade entre Moro e Flores é apontada como um empecilho para a não indicação do desembargador ao STF.

Mourão critica demora de Alcolumbre em sabatinar Mendonça

Na conversa com jornalistas, Hamilton Mourão também criticou o senador e presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que há meses tem ignorado a sabatina de André Mendonça. O ex-advogado-geral da União precisa ser sabatinado pelos parlamentares e só depois, se aprovado, assumirá o cargo.

Para o vice-presidente, essa atitude de Alcolumbre "não está correta". "Ele deveria cumprir a tarefa dele, de presidente da CCJ, colocar o nome para ser votado e acabou. Se for aprovado, muito bem. Se não for, muito bem também. É o papel do Senado confirmar ou não a indicação do presidente da República. Uma coisa eu digo claramente: não está correto", completou.

Alcolumbre cita 'turbulência' para justificar demora

Na semana passada, Davi Alcolumbre negou, em resposta ao STF, que a demora em marcar a sabatina de André Mendonça no Senado seja algo "anormal". O parlamentar alega que o não agendamento da sessão está atrelado às "turbulências políticas" vivenciadas pelo país.

Mendonça foi indicado ao STF em 13 de julho, cinco dias antes do início do recesso parlamentar. Os trabalhos no Congresso retornaram em 3 de agosto, mas não houve nenhum andamento no processo nas semanas seguintes e o ex-AGU espera para ser sabatinado.

"A votação de indicação de ministro para o STF merece ser precedida de um tempo de amadurecimento político que permita a galvanização das opiniões dos membros do Senado, em especial diante do cenário de turbulência política", justificou Alcolumbre. "Ainda que houvesse intenção direta em obstar a indicação (...), a atuação obstrutiva (filibustering) é instrumento político legítimo na atividade parlamentar", completou.

Ontem, o ministro do STF Ricardo Lewandowski rejeitou o pedido feito por políticos para que Davi Alcolumbre fosse obrigado a marcar a sabatina de André Mendonça. O magistrado afirmou que a decisão de pautar o tema é uma questão interna do Legislativo e que não seria correta uma interferência do Judiciário nesse caso.