Atraso na sabatina de Mendonça coloca STF em disputa política, diz advogado

Para o advogado Augusto de Arruda Botelho, colunista do UOL, a demora imposta pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que ainda não agendou a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, coloca o STF (Supremo Tribunal Federal) em uma disputa política.

"[A demora para agendar a sabatina] prejudica ainda mais a imagem e o momento difícil pelo qual a Suprema Corte brasileira atravessa, porque joga ela mais uma vez em um campo político que não deveria ser jogada", disse Botelho ao UOL News, programa do Canal UOL.

Para Botelho, a disputa entre Alcolumbre, que preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), instância do Senado responsável por agendar a sabatina de indicados ao STF, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quem indicou Mendonça, é "excessivamente política".

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O advogado explicou que, atualmente, o STF conta com 10 ministros. A atual composição da Corte acaba provocando a possibilidade de que julgamentos no plenário acabem empatados — cinco votos a favor, cinco votos contrários —, ficando travados.

O padrão de atuação do Supremo é contar com 11 ministros — que, naturalmente, possibilitaria o desempate. "Quem ganha com isso (demora em agendar a sabatina)? Absolutamente ninguém", frisou o advogado.

Alcolumbre, que nos bastidores tem se mostrado insatisfeito com a forma como o Palácio do Planalto tem se relacionado com ele, tem travado o agendamento da sabatina de André Mendonça.

O atraso no agendamento tem levado a atritos entre Alcolumbre e outros senadores, além de cobranças públicas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que pediu para o colega de partido "fazer o quanto antes" o processo.

André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o posto de 11ª ministro do STF, no lugar do ex-ministro Marco Aurélio Mello, ainda em julho.

O ex-advogado-geral da União é a segunda indicação de Bolsonaro à Corte. Antes, em outubro do ano passado, o presidente já havia apontado Kassio Nunes Marques para a vaga do ex-ministro Celso de Mello.

Mendonça já era cotado para a cadeira de ministro do STF pelo menos desde julho de 2019, quando Bolsonaro afirmou, em um culto com a bancada evangélica na Câmara dos Deputados, que levaria ao Supremo um nome "terrivelmente evangélico".

Falando a lideranças evangélicas em setembro, Bolsonaro disse que, ao menos por ora, não pretende retirar a indicação de Mendonça. Ontem, em entrevista para a rádio Jovem Pan, o presidente chamou a atitude de Alcolumbre de "uma verdadeira tortura contra um chefe de família".