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STF dá prazo 15 dias para PGR se manifestar sobre falas de Bolsonaro no 7/9

Ministra Carmen Lucia também determinou que a PGR informe todas as diligências ao STF - Rosinei Coutinho/STF
Ministra Carmen Lucia também determinou que a PGR informe todas as diligências ao STF Imagem: Rosinei Coutinho/STF

Do UOL, em São Paulo

26/10/2021 16h37

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) informe as medidas tomadas em relação aos pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por discursos golpistas no 7 de Setembro. O prazo para resposta é de 15 dias.

Na decisão, a ministra determinou que a PGR detalhe, ainda, todas as medidas que tomar sobre o caso. A determinação foi feita após notícia-crime enviada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), bem como por uma associação que reúne juristas.

Além disso, Cármen Lúcia destacou que uma eventual investigação preliminar não pode ficar restrita ao âmbito da Procuradoria, e todas as informações devem ser repassadas ao Supremo para acompanhamento.

Atos de 7 de Setembro

No dia 7 de Setembro, Bolsonaro fez ameaças golpistas ao falar para apoiadores em Brasília e em São Paulo. Em um desafio explícito ao STF, o presidente declarou abertamente que não respeitaria "qualquer decisão" do ministro Alexandre de Moraes, incitando seus apoiadores contra a Corte.

Bolsonaro também xingou o magistrado de "canalha" e pediu sua saída. A fala foi feita diante de cerca de 125 mil pessoas, segundo a polícia militar, que o acompanhavam na Avenida Paulista neste 7 de Setembro.

Após a manifestação de diversas autoridades, e uma repercussão negativa, Bolsonaro divulgou uma carta aberta, na qual recua. Ele declarou respeito às instituições brasileiras e diz que "suas palavras decorreram do calor do momento".

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