Política

7/9: Randolfe pede que STF apure possíveis crimes de Bolsonaro em atos

Do UOL, em São Paulo

07/09/2021 20h02Atualizada em 07/09/2021 22h50

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse na noite de hoje (7), via Twitter, que entrou com notícia-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a apuração de eventuais delitos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante os atos de caráter golpista realizados neste feriado da Independência do Brasil.

Em São Paulo, Bolsonaro fez um desafio explícito ao STF. O presidente declarou abertamente que não respeitará "qualquer decisão" do ministro Alexandre de Moraes, incitando seus apoiadores contra a Corte. Bolsonaro xingou o magistrado de "canalha" e pediu sua saída diante de milhares de apoiadores. Em Brasília, Bolsonaro afirmou, em referência ao presidente do STF, Luiz Fux, que "ou o chefe desse Poder enquadra os seus, ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos".

Fux deve responder Bolsonaro em discurso amanhã (8) no plenário da Corte, dizendo que o tribunal não se curvará a ameaças, informou a colunista do UOL Carolina Brígido.

Randolfe quer que o STF apure se Bolsonaro atentou "contra a ordem constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação dos Poderes, conforme prevê a Constituição Federal." O senador também disse ter pedido uma "investigação sobre eventual financiamento destes atos de hoje" e "utilização indevida da máquina pública, do dinheiro público, helicópteros, em favor desses atos."

"Também solicitei ao STF a abertura de inquérito contra Bolsonaro, por sua grave ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e pelo uso de recursos públicos para financiar seu carnaval golpista, na forma da (ainda vigente) Lei de Segurança Nacional (arts. 18 e 23, I)", publicou o senador no Twitter.

A Lei de Segurança Nacional foi revogada por Bolsonaro no último dia 2, mas a lei 14.197/2021, que a substitui, só entra em vigor 90 dias depois da sanção. Assim, a lei citada por Randolfe ainda está vigente. Os artigos citados pelo senador preevem que são crimes:

Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados (pena: 2 a 6 anos de prisão)
Incitar subversão da ordem política ou social (1 a 4 anos de prisão)

Bolsonaro não só compareceu aos atos de Brasília e São Paulo, como convocou a presença de apoiadores nas últimas semanas em diversas declarações públicas.

Moraes bloqueou contas suspeitas de irrigar atos

O ministro Alexandre de Moraes é responsável por inquéritos que apuram o financiamento e a organização dos atos antidemocráticos realizados hoje. O magistrado também conduz a investigação que apura ameaças e notícias falsas que miram os integrantes do STF.

Ontem, o UOL noticiou que Moraes mandou bloquear contas bancárias ligadas a investigados por organizarem protestos "criminosos e violentos" marcados para o feriado, além de ordenar a prisão preventiva de duas pessoas acusadas de ameaçar integrantes da Corte. Segundo o magistrado, o bloqueio visava "coibir eventual financiamento dos atos antidemocráticos" marcados para hoje, 7 de setembro.

O ministro mandou bloquear as chaves PIX e contas bancárias da Aprosoja Nacional (Associação Brasileira dos Produtores de Soja) e da Aprosoja de Mato Grosso (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso), entidades investigadas sob suspeita de financiarem a realização dos atos no feriado. Também foram bloqueados saques de eventuais fundos em que os CNPJs dessas duas entidades tenham participação.