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CPI da Covid

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CPI aprova requerimento para pedir suspensão de Bolsonaro nas redes sociais

Do UOL, em São Paulo*

26/10/2021 11h34Atualizada em 26/10/2021 12h28

A CPI da Covid aprovou hoje um requerimento feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que seja pedida a suspensão nas redes sociais do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em decorrência das falsas associações entre vacinas contra a covid-19 e aids.

O requerimento aprovado prevê pedidos para "transferência de sigilos, a suspensão de acesso a redes sociais e a retratação do presidente da República" após as declarações feitas em live na última quinta-feira (21). O Facebook e o YouTube já removeram o conteúdo com alegações falsas do ar.

Com a aprovação, a comissão acionará a Advocacia do Senado para protocolar uma representação contra Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) e na PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo a retratação e a suspensão das contas do presidente nas redes.

Em relação à quebra de sigilo, a CPI acionará o STF e a PGR para pedir às empresas Google, Facebook e Twitter o envio de dados sigilosos de Bolsonaro nas redes relativos a abril de 2020.

Um outro requerimento sobre o assunto, formulado pelo senador Alessandro Vieira, também foi aprovado e pede o envio das informações ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, "para que tome ciência da reiterada e flagrante conduta potencialmente criminosa do Sr. Presidente da República". Moraes é o relator do chamado inquérito das fake news.

O requerimento cita em especial as declarações falsas na live da semana passada, alegando "grave prejuízo à garantia da ordem pública, contexto em que abundam provas de materialidade e indícios bastantes de autoria, determinando-se a retirada do conteúdo do ar e adotando-se as demais providências que entender pertinentes".

Live banida das redes

Na última quinta-feira (21), em live semanal, o Bolsonaro mentiu ao dizer que pessoas que tomaram duas doses da vacina contra a covid-19 no Reino Unido estavam adquirindo e desenvolvendo aids mais rapidamente.

A SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e a Unaids, programa das Nações Unidas de combate à aids criticaram a fala de Bolsonaro e ressaltaram que não se conhece nenhuma relação entre vacinas contra a covid-19 e o desenvolvimento da doença causada pelo HIV.

Três dias depois, o Facebook tirou do ar a live do presidente, afirmando que as políticas da rede social "não permitem alegações de que as vacinas de covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas".

Ontem, após o Facebook e o Instagram terem tomado medidas restritivas, o YouTube também derrubou a live em que o presidente associava falsamente as vacinas contra a covid-19 à aids.

Em nota, o YouTube disse que, se Bolsonaro voltar a infringir as regras da plataforma, ficará suspenso de publicar conteúdos por 14 dias. Se, após o período e em um intervalo de 90 dias, continuar espalhando desinformação, terá o canal removido da rede.

Também ontem, o PSOL protocolou uma notícia-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) por causa da mentira divulgada na live. No documento encaminhado à Justiça, o partido pede que o presidente seja responsabilizado por essa e outras mentiras anteriormente divulgadas.

*Com informações da Estadão Conteúdo.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.