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TCU apura compra de milhares de tênis com defeito na costura pelo Exército

Dos 634 mil pares, empresa admite falha em menos de 5 mil; Caserna diz que "defeitos na fabricação" foram corrigidos - Reprodução/UOL
Dos 634 mil pares, empresa admite falha em menos de 5 mil; Caserna diz que "defeitos na fabricação" foram corrigidos Imagem: Reprodução/UOL

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

10/11/2021 04h00

O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu uma investigação para apurar a compra de 634 mil pares de tênis pelo Exército ao custo de R$ 53,8 milhões. O Ministério Público que atua no órgão recebeu denúncias de que os calçados foram entregues com qualidade inferior e que alguns apresentaram defeitos ainda nos depósitos das Forças Armadas.

O procurador do MP no TCU Lucas Furtado disse ao UOL que fez uma representação à presidente do tribunal, Ana Arraes, após "várias pessoas" relatarem problemas na qualidade dos calçados. Nela, anexou documentos da contratação, como vistorias do Exército nas empresas fabricantes.

Há indícios de que os produtos contratados estão sendo entregues em qualidades e especificidades diferentes das estipuladas em edital"
Lucas Furtado, sub-procurador-geral do MP no TCU, em representação ao tribunal

"A se confirmar essa situação, prejuízos aos cofres públicos estariam ocorrendo tendo em vista que o poder público estaria desperdiçando dinheiro com produtos de baixa qualidade", disse o procurador.

Dos R$ 53 milhões combinados, o Exército pagou R$ 19 milhões pelos calçados até 22 de outubro, de acordo com o Portal da Transparência.

A presidente do TCU, Ana Arraes, encaminhou o processo à Secretaria de Controle Externo da Defesa, a um dos ministros do tribunal, Weder Oliveira, e ao procurador Paulo Bugarin. A investigação foi aberta, mas ainda está no início, segundo a reportagem apurou. O próximo passo é aguardar a análise dos técnicos da secretaria.

09.nov.2021 - O procurador do Ministério Público no TCU Lucas Rocha Furtado - Eduardo Militão/UOL - Eduardo Militão/UOL
Furtado, do TCU: "Indícios de prejuízos aos cofres públicos"
Imagem: Eduardo Militão/UOL

Empresa confirma problema

A empresa responsável pelos calçados é a EBN Comércio, Importação e Exportação. O representante da companhia, Sérgio Santelli, afirmou à reportagem que os problemas foram na costura do solado dos calçados e atingiram menos de 5.000 pares. "Não existe nenhuma irregularidade no fornecimento efetuado", disse (leia mais abaixo).

O Exército informou ao UOL que identificou, "em algumas unidades", "defeitos na fabricação dos tênis pretos entregues pela EBN, como a presença de linhas de costuras coloridas de forma aparente e alterações de acabamento de solado em algumas unidades do material". Segundo a Força e a empresa, todos os problemas já foram resolvidos.

A EBN pertence ao empresário Júlio Manfredini, que foi investigado na chamada "máfia dos uniformes" e denunciado pelo Ministério Público sob suspeita de formação de quadrilha, corrupção e improbidade administrativa.

Vistoria foi feita em outra empresa

Em 2020, a EBN Comércio ganhou pregão eletrônico para fornecer 634 mil pares de tênis pretos ao Exército. Ofereceu-os por R$ 84 cada um. Na proposta, a empresa de Júlio Manfredini, que fica em Itajaí (SC), indicou que a produção seria feita em parceria com a Martoni Indústria e Comércio de Calcados Ltda, de Pouso Alto (MG).

Depois de escolher o fornecedor, o Exército foi fiscalizar as instalações da fábrica. Mas, em 9 de novembro de 2020, a EBN disse que a vistoria deveria ser feita em Sarapiranga (RS), porque "contratou a empresa NKS Importações e Exportações Indústria e Comércio de Calçados Ltda".

A vistoria no Rio Grande do Sul foi realizada em 17 de dezembro de 2020 por dois militares. A NKS exibe vários clientes em seu site, como grandes empresas privadas, mas não o Exército. No relatório, os militares destacaram a importância da produção do solado.

Fica evidente que o ponto crítico na produção do sapato tipo tênis consiste na fabricação do solado em PU poliéter"
Relatório de vistoria do Exército

O poliéter, diferentemente do poliéster, é um material resistente à água e é exigido pelo edital do Exército. "[A sola] deve ser finamente ajustada para atingir, além da densidade estipulada, os demais aspectos da Especificação Técnica, como resistência à abrasão, rasgamento e flexão resistência da união entre as camadas", continuaram os militares.

Os tênis começaram a ser entregues em 2021. Segundo o Exército, houve defeitos no primeiro lote. Um exemplo foi "a presença de linhas de costuras coloridas de forma aparente e alterações de acabamento de solado em algumas unidades do material entregue".

A medida tomada pela Força foi de rejeitar o primeiro lote para que a contratada sanasse o problema, possibilidade constante do contrato. As unidades defeituosas foram substituídas pela contratada, sendo esse lote posteriormente aprovado, por atender às especificações previstas"
Nota do Exército

Testes de laboratórios credenciados pelo Inmetro indicaram que os lotes estavam dentro das exigências do Exército, segundo a assessora da Força: "As amostras do segundo e do terceiro lotes, juntamente com as documentações laboratoriais de análise de conformidade, foram analisadas e o material foi aprovado". O UOL procurou, mas não localizou militares utilizando os calçados comprados.

A reportagem pediu para fotografar os tênis nos depósitos e obter amostras para serem analisadas em laboratórios independentes. A Força negou acesso ao local e não forneceu imagens dos tênis guardados. O UOL conseguiu, porém, uma imagem de um calçado com problemas. O registro foi feito dentro de um dos depósitos do Exército.

09.nov.2021 - Modelo de tênis preto exigido pelo Exército - Reprodução/Manual 44 do Exército/UOL - Reprodução/Manual 44 do Exército/UOL
Exército exigiu solado com "durabilidade, resistência e estabilidade"
Imagem: Reprodução/Manual 44 do Exército/UOL

Troca foi imediata, diz empresa

Sergio Santelli, procurador da EBN, disse que um funcionário colocou uma costura adicional no solado com a intenção de "aprimorar" o produto, mas que isso acabou não dando certo. Ele disse que a empresa entregou todos os 634 mil tênis e cumpriu "todas as suas obrigações".

A empresa sempre prezou pela excelência na qualidade do produto e, em casos de apontamento de intercorrências, a EBN procedeu a troca imediata dos produtos conforme previsto em contrato"
Sérgio Santelli, representante da EBN

Donos integram organização criminosa, diz MP

Os donos da EBN são Júlio Manfredini e o filho dele, Daniel. Os dois já foram denunciados em ações movidas pelo Ministério Público do Paraná na chamada "máfia dos uniformes", considerada uma "organização criminosa". Os negócios se referiam a vendas de uniformes escolares, tênis e mochilas à prefeitura de Londrina (PR).

Em uma das ações, a Promotoria afirma que os dois e outros réus tiveram participação em atos que incluíam problemas na qualidade dos materiais escolares entregues. "[...] promoveram desvios de dinheiro público correspondentes ao sobrepreço dos itens adquiridos, tanto em decorrência dos quantitativos excessivos, quanto da qualidade e dos preços praticados".

Júlio Manfredini foi acusado de improbidade administrativa e de crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e fraude em licitações.

Júlio Manfredini e Daniel Manfredini integraram organização criminosa voltada ao cometimento de atos de improbidade administrativa e crimes diversos"
Denúncia do Ministério Público do Paraná

A acusação dos procuradores e promotores continua: "sobretudo contra a administração pública (notadamente de fraude a licitação, peculato e corrupção ativa), de lavagem de dinheiro e de falsidade documental, com a finalidade de obtenção de lucros ilícitos provenientes do erário, mediante o pagamento de propinas a agentes públicos".

Nenhum dos processos teve sentença judicial de primeira instância até hoje. Uma ação na 3ª Vara Criminal de Londrina (PR) terá audiência na sexta-feira (12). O UOL procurou os Manfredini por meio da EBN..

Sobre eventual demanda judicial envolvendo os sócios pessoas físicas da EBN, todas estão ainda pendentes de decisão de mérito ou em fase administrativa, e em segredo de Justiça"
Sérgio Santelli, representante da EBN

Em 2018, uma outra empresa que Santelli representou vendeu 382 mil coturnos para unidades do Exército — um contrato de R$ 35 milhões. Houve defeito com apenas um mês de uso em 90% do material no depósito de Belém (PA), segundo ofício do Exército obtido pelo UOL. Mas Santelli disse que essa empresa não tem relação com os Manfredini, a EBN e a Capricórnio.

Exército compra coturnos, meias, toalhas e calças

Na terça-feira (9), a Força fez pregão para comprar mais 445 mil pares. A licitação prevê até R$ 57,4 milhões em gastos. Ou seja, os mais de 1 milhão de pares de tênis custarão até R$ 111 milhões.

O pregão previa a aquisição de 405 mil coturnos pretos, 95 mil coturnos verde-oliva, 1,2 milhão de pares de meias brancas e 732 mil meias verde-oliva, 431 mil toalhas de banho, 154 mil calças. O custo da aquisição estimado pelas Forças Armadas será de R$ 195 milhões com a licitação. A EBN foi uma das concorrentes. O resultado não foi divulgado ainda.

O dono da Martoni Calçados, Antonio Vitor de Alvarenga, não retornou os contatos da reportagem feitos por telefone e aplicativo de mensagens. Procurados por email, os dirigentes da NKS não prestaram esclarecimentos.

Veja a íntegra da resposta do Exército
"Prezado Eduardo Militão!
Atendendo à sua solicitação, formulada por meio de mensagem eletrônica de 4 de novembro de 2021, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que foram relatados defeitos na fabricação dos tênis pretos entregues pela EBN, como, por exemplo, a presença de linhas de costuras coloridas de forma aparente e alterações de acabamento de solado em algumas unidades do material entregue durante o recebimento provisório do 1° lote do Contrato n° 80/2020 - D Abst/Colog.
A medida tomada pela Força foi de rejeitar o 1° lote para que a Contratada sanasse o problema, possibilidade constante do contrato. As unidades defeituosas foram substituídas pela Contratada, sendo esse lote posteriormente aprovado, por atender às especificações previstas.

Após selecionadas de forma aleatória pelo Exército e serem lacradas, a empresa recebeu as amostras dos tênis e as enviou para laboratório(s) acreditado(s) pelo Inmetro, dentre os relacionados no sítio da D Abst (www.dabst.eb.mil.br), a fim de verificar se atendiam às especificações, tudo conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico/SRP nº 02/2020 - Colog. Ressalta-se que somente podem ser enviadas amostras lacradas para a realização dos ensaios laboratoriais.
No que se refere aos laudos do 1° lote, após a correção dos defeitos no lote de entrega por parte da Contratada, conforme previsto no contrato, foi retirada uma nova amostra para avaliação de conformidade. A nova amostra, juntamente com a documentação laboratorial de análise de conformidade do 1° lote, foi analisada, sendo o material aprovado por atender às especificações previstas. As amostras dos 2° e 3° lotes, juntamente com as documentações laboratoriais de análise de conformidade, foram analisadas e o material foi aprovado. Sobre o solado, dos resultados dos ensaios, contatou-se que é confeccionado em PU poliéter.
Cabe ressaltar que o Exército Brasileiro cumpriu as determinações constantes dos Acórdãos nº 2540/2019 e 2672/2019 do TCU, no sentido de abster-se de considerar como subcontratação a indicação de produto que não seja de fabricação própria do licitante, uma vez que o certame tem por objeto o fornecimento de material e não a sua fabricação, situação em que a qualificação técnica do licitante deve ser comprovada na forma da lei. Essa decisão, inclusive, consta das contrarrazões do pregoeiro, durante o pregão eletrônico que licitou o objeto. Informações encontradas no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
Atenciosamente,
Centro de Comunicação Social do Exército
Exército Brasileiro
Braço Forte - Mão amiga
Divisão de Relações com a Mídia - Transparência com segurança!"

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