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Em carta, Adélio defende que Supremo limite seu tempo de internação

Autor de atentado contra Bolsonaro quer garantia de que só ficará preso até completar 80 anos - Reprodução
Autor de atentado contra Bolsonaro quer garantia de que só ficará preso até completar 80 anos Imagem: Reprodução

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

15/02/2022 04h00

Autor da facada em Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral de 2018, Adélio Bispo de Oliveira quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) avalie limites à punição que cumpre na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Para Adélio, sua defesa deveria pedir aos ministros que averiguem se sua internação sem data para acabar é inconstitucional.

É o que ele diz em uma de duas cartas que escreveu para serem entregues à Defensoria Pública da União, segundo o UOL apurou. Elas foram redigidas dentro da cadeia e circularam pelas mãos de funcionários do presídio, responsável por encaminhá-la ao defensor de Adélio.

Em junho de 2019, a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora converteu a prisão preventiva de Adélio em medida de segurança, uma internação por tempo indeterminado. Laudo psicológico comprovou que o autor do atentado contra o hoje presidente da República tem "transtorno delirante persistente". Inquéritos da Polícia Federal demonstraram que ele agiu sozinho na sua tentativa de matar Bolsonaro.

Numa das cartas escritas à mão por Adélio, ele argumenta que não pode ficar isolado por mais tempo do que prevê a lei. Hoje, a detenção máxima é de 40 anos. Caso a Defensoria Pública aceite o pedido dele e ajuíze uma ação no Supremo, e caso ainda os ministros julguem favoravelmente a tese, Adélio ficaria internado, no máximo, até 2058, quando teria 80 anos de idade.

A reportagem apurou com uma fonte que conhece regras do sistema prisional que, se o pedido for feito, existe expectativa de ser atendido porque o próprio Supremo já decidiu a favor de limites ao tamanho máximo das medidas de segurança, como a internação.

  • Veja essa notícia, entrevista com Fernando Haddad, análises de Josias de Souza e mais no UOL News:

Autor de atentado quer troca de psiquiatras

Em outra carta que escreveu para a Defensoria, Adélio, que reclama da quantidade de medicamentos que toma, diz que mudar seu tratamento médico. Aos 43 anos, ele é atendido por médicos psiquiatras, mas na carta pede que seja atendido só por psicólogos.

Segundo seu ex-advogado Zanone Manuel Júnior, Adélio se queixava mais dos remédios, mas agora aceita melhor a medicação. A defesa de Adélio hoje é feita pela Defensoria Pública da União, mas Zanone, como curador de Adélio, é intimado quando são feitas solicitações ao réu.

Quem leu as cartas diz que a caligrafia é irregular, de difícil entendimento. Uma delas é datada de dezembro do ano passado — a outra não tem data.

Por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a penitenciária de Campo Grande, informou à reportagem que não comenta correspondências e processos dos internos "por motivos de segurança e proteção à intimidade dos custodiados".

O UOL pediu esclarecimentos à assessoria da Defensoria Pública da União, que afirmou que não seria possível obter informações antes da publicação desta reportagem.

Depoimento não traria nada de novo, diz curador

Na segunda-feira (14), boatos em redes sociais e em grupos de mensagens bolsonaristas diziam que Adélio teria prestado um "depoimento" no qual teria incriminado um partido político como suposto "mandante" da facada — o que é falso, segundo a Polícia Federal e mais quatro fontes ouvidas pelo UOL.

Adélio prestou depoimento à PF há pelo menos três anos, quando disse ter cometido o crime para cumprir uma "ordem divina" porque Bolsonaro era católico, mas estava "infiltrado" no meio evangélico para obter votos nas eleições. "Ele é um impostor, meramente um impostor", afirmou Adélio à PF, de acordo com vídeo obtido à época pela revista Veja.

Para o advogado Zanone Manuel Júnior, curador de Adélio, mesmo que o cliente viesse a voltar prestar depoimento, sua declaração não pode ser utilizada.

Pode inquirir, pode perguntar. Vão estar perguntando para um doido, uma pessoa doente"
Zanone Júnior, advogado e curador de Adélio

Adélio citou "satanismo"

Em agosto de 2019, como o UOL revelou, Adélio escreveu uma carta em que disse que a penitenciária era um lugar com "maçônico satanismo". O agressor de Bolsonaro disse que o "prédio foi construído com essa finalidade, projetado maçonicamente, para adoração ao Diabo".

A Defensoria defendeu a transferência de Adélio para um hospital psiquiátrico. Mas Zanone disse à época que, na prática, isso colocaria o seu cliente no sistema estadual de segurança, o que traria riscos à segurança de Adélio, principalmente às vésperas das eleições, quando os ânimos ficam mais acirrados. Por isso, ele fez um pedido contrário à transferência.

Em agosto de 2021, o Supremo negou a mudança de local. O ministro Kassio Nunes Marques disse que as medidas de segurança devem ser cumpridas em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, no entanto, quando falta um estabelecimento como esse, a pena pode ser cumprida em outra instalação adequada.

Justiça autorizou quebrar sigilo de advogado

Depois de dois inquéritos da PF serem concluídos sem identificar um possível mandante do crime contra Bolsonaro, a investigação foi reaberta. Em novembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou quebrar o sigilo do advogado Zanone Júnior. O objetivo é saber quem paga seus honorários.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) argumenta que isso viola o sigilo profissional dos advogados. Sob reserva, um policial federal disse ao UOL que a apuração não comprovaria se houve mandante para o crime nem quem seria ele.

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