Damares diz que em seu ministério emendas são liberadas sem propinas

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje que sua pasta libera emendas "sem pedir propina". O comentário vem após a divulgação de um áudio do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que levantou suspeitas de favorecimento e pedidos de propina.

"O movimento LGBT está muito contente conosco, a gente libera as emendas sem pedir propina", afirmou Damares na transmissão ao vivo semanal de Bolsonaro. Segundo a ministra, a verba é destinada para cursos de capacitação e que facilitam a entrada no mercado de trabalho.

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"Aí é todo mundo questionando: tá fazendo a promoção da pauta? Não. Estamos fazendo a proteção da pessoa", disse.

Bolsonaro, então, respondeu: "São 594 parlamentares, deputados e senadores. Em média, R$ 15 milhões de cada um de emenda por ano. E cabe aos respectivos ministros executar essa emenda".

Ontem, Ribeiro disse que acionou a CGU (Controladoria-Geral da União) para investigar uma denúncia anônima sobre a solicitação de propina na pasta. Segundo ele, a informação chegou a seu conhecimento em agosto de 2021.

"Quando, em agosto do ano passado, eu ouvi e recebi uma denúncia anônima a respeito da possibilidade de que eles [os pastores Gilmar e Arilton] estariam praticando algum tipo de ação não republicana, imediatamente eu procurei a CGU. E fiz um ofício em que eu noticio ao senhor ministro da CGU que houve esse tipo de indicação", disse, em entrevista ao programa "Pingos nos Is", da Jovem Pan.

O pastor Gilmar Santos, citado como parte do suposto gabinete paralelo, negou veemente ter recebido ou contribuído para o recebimento de propina.

O pastor isentou o presidente Bolsonaro de culpa, como Ribeiro também fez. "Gostaria de externar que nenhum pedido fora feito ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República", afirmou.

O conteúdo do áudio

Na gravação, Ribeiro fala dos pastores evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia. "Foi um pedido especial que o Presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar", diz o ministro no áudio obtido pela Folha de S. Paulo. Sem cargos, eles atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC (Ministério da Educação).

Na conversa, participaram prefeitos, os dois religiosos e lideranças do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Na reunião, que aconteceu dentro do MEC, o ministro falou sobre o orçamento da pasta, cortes na educação, e ainda sobre a liberação de recursos para essas obras

"Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar", diz o ministro.

Para isso, porém, Milton Ribeiro fala em uma contrapartida: "então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas". Na gravação obtida pela Folha, porém, o ministro não detalha como isso seria feito.

De acordo com relatos feitos sob anonimato à Folha por gestores e assessores, os pastores negociam a liberação de recursos às prefeituras em restaurantes e hotéis de Brasília, e depois entram em contato com o ministro. O chefe do MEC, então, determina ao FNDE a oficialização do empenho, reservando o recurso.

Ainda conforme informações do jornal, políticos foram recebidos na casa de Milton Ribeiro fora da agenda oficial. O prefeito de Rosário (MA), Calvet Filho (PSC), gravou um vídeo com o ministro no apartamento dele em Brasília. À reportagem da Folha, ele disse que o encontro foi informal. Ele também negou ter negociado obras com os pastores, tendo conversado com eles apenas "para organizar pregações" na cidade.

No ano passado, em evento no MEC com os dois pastores, prefeitos conseguiram a liberação de recursos para novas obras. Um deles, da cidade de Anajatuba (MA), que tem 27 mil habitantes, conseguiu seis obras empenhadas. De acordo com a reportagem, a prefeitura sequer comprou os terrenos.

Segundo o prefeito do município Helder Aragão (MDB), ele se encontrou com o pastor Arilton em um hotel da capital federal, mas disse não ter amizade com ele: "Fui até um hotel em Brasília onde tinha vários prefeitos e ele falava que conseguia obra para o FNDE". Aragão garantiu, porém, que não negociou obras com os pastores nem com pessoas do MEC, e que os empenhos foram garantidos pelos meios corretos.