Ministro que proibiu atos políticos no Lolla manteve outdoors pró-Bolsonaro

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Raul Araújo, que proibiu manifestações políticas por artistas no festival Lollapalooza, decidiu manter, em duas decisões entre fevereiro e março, outdoors a favor da candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) colocados por instituições do setor agrícola em diversos estados do país.

Neste fim de semana, Araújo acatou pedido de liminar do PL, partido de Bolsonaro, e entendeu que as manifestações das cantoras Pabllo Vittar e Marina durante os shows de ontem (27) no Lollapalooza configuraram propaganda eleitoral antecipada.

Em fevereiro, o PT apresentou no TSE uma representação contra Bolsonaro, a Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja), a Copper (Cooperativa dos Produtores Agropecuaristas do Paraíso e Região), a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul) e o Sindicato Rural de Cuiabá.

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Nas duas decisões, Araújo —que também é ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)— entendeu que não havia propaganda eleitoral antecipada nos outdoors.

Segundo o relatório do ministro —ao qual o UOL teve acesso— o PT alegou que, em alguns casos, havia pedido de voto em Bolsonaro nas peças publicitárias. "O representante apresenta duas fotografias de outdoors que teriam sido localizados no Estado do Rio de Janeiro, um em São João da Barra e outro em Campos dos Goytacazes, ambos com a imagem do representado Jair Messias Bolsonaro e as hashtags #EM2022VOTE22 e #2022BOLSONAROPRESIDENTE", escreveu Araújo.

Ele, porém, entendeu que não é possível afirmar que Bolsonaro tinha conhecimento do material publicitário em seu benefício.

No entanto, relativamente a esses artefatos publicitários, que poderiam em tese configurar propaganda de cunho eleitoral, o representante deixou de apresentar provas do prévio conhecimento do representado Jair Messias Bolsonaro, não requereu diligência para identificação dos responsáveis pela confecção, nem forneceu os elementos indispensáveis para a obtenção dos dados, conforme disciplina expressa no § 1º do art. 17 da Res.-TSE nº 23.608/2019[2], razão pela qual indefiro nesta parte a petição inicial."
Ministro Raul Araújo, em decisão que saiu em fevereiro

Protestos no Lolla e ato do PL no fim de semana

No Lolla —que acontece neste fim de semana, em São Paulo—, Pabllo desfilou com uma bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava com um espectador, durante seu show. A cantora é declaradamente apoiadora de Lula, que lidera as intenções de voto na corrida presidencial deste ano.

Já a cantora britânica Marina, durante sua performance, mandou o presidente brasileiro ir "se f*der".

Em outros shows, como o da banda Detonautas, também houve protesto contra Bolsonaro. Na apresentação do cantor Silva, a plateia xingou o presidente, puxando o coro: "Ei Bolsonaro, vai tomar no c*".

Já o cantor Jão pediu para que adolescentes tirem o título de eleitor e participem da votação presidencial de 2022. Ele ainda incentivou o coro de "fora Bolsonaro" puxado pelo público.

O rapper Emicida entrou no palco chamando o show de "Lulapalooza" e pediu que os adolescentes tirassem título de eleitor.

Apesar da briga jurídica com o Lolla, o próprio PL promoveu hoje um evento com clima de comício. O partido havia mudado o nome do ato, para evitar a possibilidade de crime eleitoral —ou seja, de propaganda antecipada. A lei só permite campanha eleitoral a partir de 16 de agosto.

Bolsonaro afirmou ontem que se tratava do pré-lançamento de sua candidatura à reeleição.

Em um palco cheio, na manhã de hoje, ele criticou pesquisas eleitorais, exaltou o coronel Carlos Brilhante Ustra (morto em 2015, condenado pela Justiça por tortura durante a ditadura militar) e negou que haja corrupção em seu governo —sem citar as recentes acusações da ação de pastores sem cargo no governo no MEC (Ministério da Educação).

Ao lado de Bolsonaro, estavam o senador e ex-presidente Fernando Collor de Melo (Pros-AL) e o presidente do PL, Waldemar da Costa Neto (ex-aliado do PT que chegou a ser preso em 2013 por lavagem de dinheiro e corrupção passiva por envolvimento no mensalão e, em 2016, teve perdão da pena).