Universal diz que depositou em juízo imposto de pedras do Templo de Salomão

A Igreja Universal do Reino de Deus informou que depositou em juízo valores do imposto cobrado pela importação de pedras usadas na construção do Templo de Salomão, no centro de São Paulo. Provenientes da cidade de Hebron, na Cisjordânia, elas são consideradas sagradas pela igreja fundada pelo bispo Edir Macedo.

A briga judicial entre a igreja e a Receita Federal começou em 2010, ainda durante a construção. O Fisco cobrou imposto pela aquisição de cerca de 40 mil metros quadrados de pedras palestinas. A Universal recorreu à Justiça alegando que a importação não pode ser tributada porque as igrejas têm direito constitucional à imunidade de impostos.

Não é possível saber o valor exato do depósito nem a data do pagamento. Mas, em setembro do ano passado, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) cobrava R$ 160 mil em impostos da igreja. Eram R$ 114 mil de tributos pela importação e quase R$ 46 mil de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

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Em nota enviada ao UOL, a Universal afirma que já conseguiu decisões judiciais a seu favor na disputa com a Receita Federal, e que o pagamento foi feito "a partir da determinação do juiz da ação".

O depósito é feito quando se entra no Judiciário com um processo para discutir a cobrança de um imposto, a partir da determinação do juiz da ação"
Assessoria da Igreja Universal

Numa pesquisa no site da PGFN feita na segunda-feira (28), esses débitos não aparecem mais. Em janeiro, o órgão e a Receita Federal expediram uma certidão positiva de débitos com efeito de negativa — que, na prática, serve para comprovar a regularidade do contribuinte (a Universal).

O sistema, porém, não fornece valores depositados nem informa quando ele foi feito. A Universal também não esclareceu a data do pagamento.

Igreja já ganhou batalha na Justiça

A igreja lembrou que, em 2020, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região já reconheceu seu direito de não pagar imposto sobre a importação das pedras. A informação foi revelada pelo colunista do UOL Rogério Gentile.

A Receita Federal cobrou cerca de R$ 85 mil em impostos (em valores atualizados até 2020) pela importação de 40 mil metros quadrados de pedras utilizadas para revestir as paredes e o piso.

Em 2010, a Universal foi à Justiça por entender que, por ser uma entidade religiosa, tem direito à imunidade tributária contra os "supostos débitos". "A Igreja Universal do Reino de Deus honra com todas as suas obrigações legais, e não possui qualquer dívida tributária", informou a assessoria ao UOL.

A igreja disse que "ingressou com ação na Justiça Federal pedindo a imunidade tributária desta importação, decorrente do direito fundamental à liberdade religiosa, estabelecido na Constituição".

Pedras têm valor espiritual, diz igreja

A igreja afirmou que as pedras do Templo têm "grande valor espiritual". "São pedras naturais daquele país, de grande valor espiritual e simbólico para os cristãos, pois foram extraídas da cidade de Hebron, Terra Santa que abriga o túmulo de Abraão, considerado o Pai da Fé", disse.

"Até hoje, essas pedras são utilizadas em construções religiosas naquela região, em especial, em Jerusalém. O Segundo Templo, cujo único vestígio é o Muro das Lamentações, local de adoração e culto, visitado por milhões de pessoas de diversas religiões, também foi edificado com esse material."