Indicado por Bolsonaro, Mendonça votou para condenar aliado do presidente
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e principal aposta para suspender o julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o ministro André Mendonça foi um dos votos que firmaram a condenação do parlamentar aliado do Planalto. O julgamento foi o maior teste de fogo do magistrado desde que assumiu a cadeira na Corte, em dezembro.
Como mostrou o UOL, um pedido de vista de Mendonça era considerado improvável, mas não impossível. Se ocorresse, ministros estudavam antecipar o voto para garantir maioria contra o deputado e deixar o magistrado isolado, arcando sozinho com o custo da suspensão do processo.
Mendonça votou pela condenação, mas adotou um meio-termo. Apesar de não acompanhar integralmente Alexandre de Moraes, também não decidiu absolver o parlamentar igual fez Kassio Nunes Marques, outro indicado de Bolsonaro.
Em seu voto, afirmou que conduta do deputado constitui "grave ameaça" aos integrantes da Corte, e que poderia ser enquadrado no crime de coação no curso do processo —quando a pessoa utiliza da violência ou ameaça para obter vantagem em processo judicial.
Entendo ser possível a qualquer cidadão questionar o funcionamento e a existência de determinadas instituições. Quanto a este item, a fala está claramente associada a um contexto de ameaça e não a um contexto de debate ideológico."
André Mendonça, ministro do STF
Em relação aos outros dois crimes que Silveira foi acusado —incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e incitar à atuação contra a livre atuação dos Poderes—, Mendonça absolveu o parlamentar em razão da revogação da antiga Lei de Segurança Nacional, no ano passado. Por conta disso, defendeu uma pena menor para o deputado: dois anos e quatro meses de prisão.
A pena menor, se tivesse sido adotada pela maioria do tribunal, garantiria a Silveira cumprir a condenação em regime aberto, e tornaria a sua progressão mais rápida.
Mendonça, porém, foi derrotado nestes pontos e Daniel Silveira acabou condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, perda de mandato e suspensão de direitos políticos.
Em seu voto, Mendonça defendeu "respeito" a outras instituições, como a Presidência e o Congresso.
"Assim como o Supremo merece e deve ser respeitado, outras instituições também merecem e devem ser respeitadas, sob pena de haver um desequilíbrio nas questões que envolvem cada Poder", disse.
A posição de Mendonça rendeu elogios dentro do tribunal. O ministro Dias Toffoli reconheceu a " coragem" do colega em se posicionar apesar de sofrer "pressões".
Entre as grandes virtudes de um homem ou mulher está a coragem e aqui registro nesse sentido a coragem do ministro André Mendonça. Todos nós sabemos que sua Excelência sofreu pressão, mas pressão todos nós sofremos. A cadeira e a toga nos dá independência e autonomia para não nos sujeitarmos a ela."
Dias Toffoli, ministro do STF
A base bolsonarista, porém, criticou o voto de Mendonça. Pelo Twitter, o deputado federal Marco Feliciano disse que estava "terrivelmente desapontado" com o julgamento —a expressão pode ser interpretada como uma referência ao jargão "terrivelmente evangélico" dado por Bolsonaro ao seu indicado ao Supremo.
"Estou terrivelmente desapontado. Era esse o tuíte, boa noite", escreveu.
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