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1 mês

Oposição chama indulto de Bolsonaro de "golpe" e promete recorrer ao STF

Wanderley Preite Sobrinho

Do UOL, em São Paulo

21/04/2022 20h43

Parlamentares da oposição chamaram de golpe o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta-feira (20) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a oito anos e nove meses de prisão por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte. Deputados e senadores oposicionistas prometeram recorrer à Justiça.

Um dos principais opositores do presidente no Congresso, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou no Twitter que "o indulto beneficiando Daniel Silveira é afronta ao STF e claramente inconstitucional".

"Bolsonaro é um golpista que atenta contra os poderes o tempo todo", afirmou o parlamentar ao prometer entrar "com medida judicial ainda hoje [21] contra o decreto ilegal".

"O fascismo não passará. O Congresso precisa se manifestar", disse.

Líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que "Bolsonaro acha que pode tudo enquanto estiver no cargo que ocupa, mas há limites!"

Ele sugeriu que o eleitor repudie "com veemência mais essa atitude de um homem incapaz de honrar a cadeira de presidente da República".

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), ironizou o indulto. Afirmou que "o Brasil e o povo não estariam sofrendo a maior crise da história" se Bolsonaro "tivesse agido tão rapidamente para enfrentar a pandemia, a inflação e o desemprego".

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) prometeu recorrer ao STF contra a decisão presidencial:

"Crimes contra a ordem constitucional não podem ser passíveis deste benefício (art. 5º, XLIV) e iremos ao STF para derrubar esse desmando", escreveu no Twitter.

Alessandro Molon (PSB-RJ) chamou o decreto de "uma afronta ao STF e à separação de Poderes".

"O indulto a Daniel Silveira permite que aqueles que atentam contra a nossa democracia não sejam devidamente responsabilizados", afirmou.

Líder do PT na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (BH) também fala em "afronta ao STF", diz que Bolsonaro abusa de sua autoridade e "comete um crime para proteger um criminoso".

"O PT pode entrar com uma Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional, já que o presidente cometeu um crime de responsabilidade".

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também se referiu a "um golpe contra a democracia, o Estado de Direito e a decisão soberana do Supremo Tribunal Federal".

O pré-candidato a deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) comparou o indulto ao caso de uma mulher que foi presa em 2021 por furtar um pacote de macarrão para os filhos.

Alguns presidenciáveis também se manifestaram. Ciro Gomes (PDT) disse que o presidente está "acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal", mas que a decisão de hoje "acaba de transformar o instituto da graça constitucional em uma desgraça institucional".

"Tenta, assim, acelerar o passo na marcha do golpe. Mas não terá sucesso", diz. "Seu ato espúrio de favorecimento absurdo e imoral a Daniel Silveira, ou qualquer outro tipo de desvio autoritário, serão rechaçados pelos defensores do Estado de Direito."

Assim como o PT, ele promete que "amanhã o PDT entrará com medida no STF para anular mais este desatino".

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) se referiu ao caso mirando a eleição de outubro:

As bolsonaristas Carla Zambelli, deputada federal (PL-SP), e a ministra Damares Alves (Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) saíram em defesa do presidente.

"O povo brasileiro agradece [a Bolsonaro] sua devoção à Constituição, ao Brasil e ao juramento que fez em sua posse", disse Zambelli.

Damares anunciou a publicação do decreto afirmando que Bolsonaro é "o mais extraordinário presidente da história".

Reservadamente, uma ala do STF entende que a graça concedida por Bolsonaro a Silveira só se aplica à pena de prisão e não tem o poder de derrubar a eventual inelegibilidade do parlamentar.

O Supremo só deverá se manifestar sobre o decreto quando for provocado, o que deve acontecer a qualquer momento.

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