Novo presidente da Comissão de Meio Ambiente quis flexibilizar agrotóxicos
Eleito hoje novo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, o deputado Covatti Filho (PP-RS) já causou polêmica entre ambientalistas por tentar flexibilizar o uso dos agrotóxicos por meio de um projeto de lei em 2015.
A proposta queria substituir até o nome "agrotóxico" por "defensivos fitossanitários e produtos de controle ambiental". "A Lei de Agrotóxicos deve ser repensada e reformulada para atender aos anseios da sociedade", afirmou o deputado à época.
O projeto também instituía, na estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários para apresentar pareceres técnicos conclusivos aos pedidos de avaliação de novos produtos defensivos fitossanitários, de controle ambiental, seus produtos técnicos e afins. A ideia era centralizar várias competências que estão hoje distribuídas entre outros órgãos, como Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Porém, o projeto de Covatti foi considerado prejudicado em fevereiro deste ano, quando a Câmara aprovou outro projeto de lei que muda série de regras sobre os agrotóxicos no país. O texto é apelidado de "pacote do veneno" pela oposição e alvo de críticas de ambientalistas.
Covatti recebeu 14 votos para se eleger presidente da Comissão de Meio Ambiente e houve dois em branco. Como vice-presidentes foram eleitos os deputados Júlio Delgado (PV-MG) (1º) e Neri Geller (PP-MT) (2º). A 3ª vice-presidência será eleita em outra ocasião.
"Obviamente vamos ter alguns embates, mas essa presidência sempre vai ser pela construção", disse o deputado após a eleição.
*Com informações da Agência Câmara Notícias
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