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Grupo de pesquisadores denuncia à ONU ataques de Bolsonaro ao Judiciário

Bolsonaro, candidato à reeleição, tem feito constantes ataques ao poder Judiciário, em especial a ministros do STF como Alexandre de Moraes. - Reuters
Bolsonaro, candidato à reeleição, tem feito constantes ataques ao poder Judiciário, em especial a ministros do STF como Alexandre de Moraes. Imagem: Reuters

Do UOL, em São Paulo

18/05/2022 19h54Atualizada em 18/05/2022 20h00

O Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil, grupo conhecido como DEMOS, enviou hoje documento denunciando ameaças à democracia no país para Diego Garcia-Saýan, relator especial da ONU para a Independência de Juízes e Advogados.

O documento afirma que "o Poder Executivo tem atacado o Judiciário, a imprensa, universidades, organizações sem fins lucrativos e movimentos sociais". A organização também convida o relator a fazer uma visita ao Brasil e mapear a situação.

Formado por pesquisadores universitários, o DEMOS foi redator do documento, que foi subscrito e assinado por diversos advogados, juristas, cientistas políticos e entidades.

Com profundidade, o requerimento descreve diversas instâncias de ameaças a democracia durante o governo do atual presidente Jair Bolsonaro, listando acontecimentos entre 2019 e 2021.

Um dos pontos levantados foi os ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo presença de Bolsonaro em manifestações a favor do fechamento desse órgão público. Além disso, o documento à ONU denuncia "defesa pública de formas não democráticas de governo", como a ditadura militar.

"No caso de Bolsonaro, isso inclui expressar a defesa pública de formas não democráticas de governo, incluindo a ditadura militar (1964-1985). Em várias ocasiões, o presidente apoiou e até apareceu em manifestações pedindo a adoção de medidas ditatoriais contra as liberdades civis e a favor do fechamento do Supremo Tribunal (STF)", escrevem no pedido.

O documento explicita requerimentos ao relator da ONU

No final da solicitação, os assinantes descrevem o que está sendo pedido de Diego Garcia-Saýan, de maneira a verificar as denúncias feitas ao longo do documento.

Além da "visita oficial ao Estado brasileiro", ao longo da qual o relator deve reunir-se principalmente com TSE, STF e membros da sociedade civil, o pedido requer do governo informações relacionadas às medidas feitas sobre os ataques à democracia.

Por último, Saýan deve emitir um comunicado de imprensa no início da visita e fazer uma coletiva no final - de maneira a "apresentar conclusões e recomendações preliminares com base no que foi observado".

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