Errata: diretor do Ipea exerceu cargo no governo do RN citado em currículo

O UOL errou ao afirmar na reportagem "Diretor do Ipea cita no currículo cargo que não exerceu", publicada no site e na homepage do UOL no último dia 7, que o servidor federal João Maria de Oliveira não desempenhou a função de secretário-adjunto na Secretaria de Estado da Administração do governo do Rio Grande do Norte em 2004 e 2005.

Oliveira assumiu o cargo de forma emergencial entre maio de 2004 e março de 2005. Sua nomeação e exoneração, contudo, não foram publicadas no Diário Oficial do estado, tampouco no Portal de Transparência, no qual é possível pesquisar a remuneração de servidores, conforme mostrou o UOL.

Na semana anterior à publicação da reportagem, o UOL procurou o governo do Rio Grande do Norte, que afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, não haver registro histórico da nomeação de Oliveira em seus arquivos. E que, portanto, ele não teria assumido o cargo.

Isso porque, antes de a matéria ser publicada, a assessoria de imprensa do governo do RN disse que era necessária a nomeação no Diário Oficial para ocupar o cargo e que, apesar de o servidor ter autorização para substituir o secretário adjunto titular à época durante as "ausências e impedimentos legais" — isso não teria ocorrido, porque também não havia registros no sistema de dados do estado que ele ocupou o posto em qualquer momento.

Antes de o texto ir ao ar, o Ipea disse, por meio de nota, que Oliveira "foi nomeado diretor com base em seu histórico acadêmico e seu desempenho como pesquisador, não havendo influência de cargos ocupados fora do instituto".

"A comprovação de informações contidas na plataforma Lattes é de responsabilidade do autor do currículo. Neste caso, João Maria de Oliveira reitera que ocupou os cargos de secretário-adjunto e de coordenador do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento, conforme consta em seu currículo Lattes", afirmou o instituto, em nota enviada à reportagem um dia depois de ser questionado, no dia 2 de junho.

O Ipea, porém, não se manifestou — quando novamente procurado pela reportagem no dia 6 — sobre o fato de a nomeação de Oliveira não ser sido publicada no Diário Oficial ou no Portal de Transparência. O UOL também tentou falar com o diretor por meio de telefone antes da publicação do texto, mas não conseguiu localizá-lo.

Contudo, um dia após a publicação da reportagem, o Ipea enviou ao UOL um arquivo com uma ficha financeira de Oliveira, produzida, segundo o instituto, pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte. Na planilha, consta como descrição do cargo "secretário-adjunto", além do mês e ano de exercício da função e do valor recebido à época.

O UOL encaminhou no mesmo dia a planilha de pagamento ao governo do Rio Grande do Norte, que uma semana depois confirmou a autenticidade das informações. Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa da administração estadual voltou atrás e confirmou que o servidor ocupou o cargo de secretário-adjunto e que poderia ter assumido a função mesmo sem nomeação. Nessa ocasião, ao mudar o posicionamento, o órgão citou a lei Complementar Estadual Nº 122, de 30 de junho de 1994.