RJ: Governador usa helicóptero oficial para ir a evento político de aliado

Pré-candidato à reeleição, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), usou um helicóptero do estado para comparecer ao lançamento da pré-candidatura de um aliado político no interior fluminense, na semana passada.

Na noite de 14 de junho, Castro voou a bordo de uma aeronave do governo estadual de Nova Friburgo, na Região Serrana, até Barra Mansa, no Sul Fluminense, onde participou do evento político organizado pelo deputado estadual Marcelo Cabeleireiro (DC), que tem reduto político na cidade.

O governador afirma, por meio de sua assessoria de imprensa, que usou o helicóptero por "recomendações e protocolos de segurança dos chefes de Estado" e "para desempenho de atividades próprias do serviço público". No entanto, o compromisso em Barra Mansa não constou em sua agenda oficial (leia abaixo a íntegra da nota).

Para justificar o uso da aeronave, Castro articulou com Marcelo Cabeleireiro e Rodrigo Drable (União Brasil), prefeito de Barra Mansa, uma agenda-relâmpago: os três foram a um restaurante popular que está sendo reformado pelo estado no município sob o pretexto de vistoriar a obra.

Fontes ouvidas pelo UOL relatam que o governador passou poucos minutos no local, onde apenas posou para fotos com os aliados em um local vazio (foto abaixo). Em seguida, foi para o evento político de Marcelo Cabeleireiro.

Despesas com helicóptero

Neste dia, Castro teve compromissos divulgados em Nova Friburgo, na Região Serrana, onde permaneceu de manhã até o final da tarde. A cidade fica a cerca de 160 km de carro de Barra Mansa, uma viagem de aproximadamente 3 horas e meia. De helicóptero, a viagem leva cerca de 45 minutos, a depender das condições meteorológicas.

A reportagem questionou o governo sobre o custo desta viagem, mas não houve resposta.

Duas empresas que operam o mesmo modelo de helicóptero geralmente utilizado por Castro, o Agusta AW109SP, afirmam que cada hora de voo entre Nova Friburgo e Barra Mansa custa cerca de US$ 1.293 (R$ 6.644,72, pela cotação de ontem).

O cálculo —feito pelas empresas a pedido da coluna Todos a Bordo, do UOL, para esta reportagem— inclui os custos diretos de manutenção, combustível, e taxas de pouso e decolagem. O valor não envolve o deslocamento de Castro após a agenda em Barra Mansa, que não foi divulgado.

O uso da aeronave por Castro e seus secretários tem um custo milionário para o estado.

Em combustível, é estimado gasto de R$ 389 mil por ano para esse modelo de helicóptero, segundo um termo de referência para a compra de querosene de aviação elaborado em fevereiro. Já a manutenção anual da aeronave custa R$ 732 mil, tendo como base valores do último termo aditivo firmado pelo Rio para esse fim, em maio.

Evento de aliado mudou de tema

Outros elementos indicam que a ida do governador a Barra Mansa tinha como único objetivo participar do evento político com o aliado.

Apesar de o compromisso oficial na cidade não constar na agenda de Castro, Marcelo Cabeleireiro divulgou a presença do governador em seu evento durante ao menos uma semana em suas redes sociais.

A temática mudou. Inicialmente, Cabeleireiro tratou a reunião como o lançamento de sua pré-candidatura —ele tentará se reeleger deputado estadual. No entanto, em um segundo momento, o evento passou a ser tratado como prestação de contas de seu mandato atual.

"Todos estão convidados para o lançamento da minha pré-candidatura à reeleição, na próxima terça-feira, com participação do nosso governador Cláudio Castro. Será às 19h, no Ilha Clube (Avenida Presidente Kennedy, n. 854, Ano Bom) e estendo o convite a toda população do nosso Estado", publicou o parlamentar em sua página no Facebook em 7 de junho, uma semana antes do comício.

Toda a divulgação do evento —inclusive os banners que adornavam o palco onde Marcelo Cabeleireiro, Castro e outras autoridades discursaram— tinha fotos do governador em destaque.

Cabeleireiro é hoje um dos deputados mais próximos de Castro. Só neste mês, essa foi a quinta agenda que realizaram juntos no Sul Fluminense —antes, já tinham visitado cidades como Volta Redonda e Resende.

Castro intensifica viagens na pré-campanha

O uso dos helicópteros pelo governador, secretários e outras autoridades é regulamentado por decreto de 2013. Segundo a norma, as aeronaves só podem ser utilizadas "em missão oficial ou por questões de segurança da autoridade". O decreto ainda determina que, em caso de uso irregular de aeronaves, é obrigatória a abertura de sindicância.

Desde que assumiu interinamente o cargo de governador, no fim de agosto de 2020, Castro fez 270 voos com aeronaves do estado. Em muitos casos, ele utilizou as aeronaves para viagens curtas, dentro da cidade do Rio ou em municípios vizinhos, que poderiam ser feitas de carro.

O número de viagens aumentou neste ano, com o governador intensificando sua presença no interior como estratégia de pré-campanha. No primeiro quadrimestre deste ano, Castro fez 96 viagens de helicóptero, mais que o dobro das 46 que havia realizado no mesmo período de 2021.

O número de decolagens do governador também contrasta com outros usos das aeronaves do estado. O programa de transplante de órgãos, por exemplo, fez 158 voos desde agosto de 2020, somando as viagens para transporte de órgãos, profissionais para a coleta e outros compromissos relacionados.

Em setembro de 2021, o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo foram condenados a 11 anos de prisão por usarem os helicópteros do governo do Rio para fins particulares. A sentença do juiz André Felipe Veras de Oliveira, da 32ª Vara Criminal da Capital, também determinou que o casal indenize os cofres públicos em quase R$ 20 milhões.

Outro lado

Em nota, o governo do estado defendeu o uso do helicóptero para a ida de Castro a Barra Mansa:

"O uso do helicóptero segue as recomendações e protocolos de segurança dos chefes de Estado. Os voos do governador Cláudio Castro são determinados pelo Gabinete de Segurança Institucional do Governo (GSI) e levam em consideração itinerário, meio de transporte, segurança do chefe do Executivo e terceiros, além da urgência do deslocamento.

Todas as viagens com a aeronave do Governo do Estado são realizadas para desempenho de atividades próprias do serviço público, como previsto no decreto 44.310. No último dia 14 de junho, o governador foi fiscalizar as obras do Restaurante do Povo de Barra Mansa.

Em 2021, foram registradas 2.085 horas de voo com a frota do Estado. Desse total, 31 horas foram para atender ao governador, apenas 1,5% do total dos deslocamentos. Todo o restante foi para uso das polícias Civil e Militar, para a Defesa Civil e Bombeiros, além da Secretaria de Saúde, que distribuiu vacinas contra a Covid para a toda a população, por exemplo".