Ministro da Defesa determina que militares façam exame toxicológico
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, determinou, em portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, que os militares da ativa, inativa prestadores de Tarefa por Tempo Certo - atividade relacionada à gestão de pessoal - e candidatos à carreira militar terão que se submeter a exames toxicológicos.
O documento diz que as Forças Armadas realizarão campanhas educativas para conscientizar sobre o uso de substâncias psicoativas. "Esclarecendo sobre os efeitos nocivos no ser humano e os tipos de ações que são praticadas sob seu efeito".
No caso dos candidatos, a portaria ressalta que os exames toxicológicos serão custeados pelos próprios postulantes à carreira militar. A detecção de qualquer uma das substâncias psicoativas ilícitas eliminará o candidato para o ingresso nas Forças Armadas.
Já o militar da ativa que testar positivo no exame toxicológico será afastado de suas atividades e encaminhado para unidade de saúde para prescrição de tratamento médico até ser liberado em nova inspeção de saúde. O militar da reserva prestador de Tarefa por Tempo Certo será dispensado de suas atividades e submetido a tratamento médico.
Quem se negar a realizar o exame será afastado de suas funções e encaminhado para inspeção de saúde, podendo sofrer sanções disciplinares previstas ao descumprimento de ordens.
A reportagem do UOL entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério da Defesa para entender a motivação da portaria. Caso haja resposta, o texto será atualizado.
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