Fachin recusa convite de Bolsonaro a reunião com embaixadores sobre urnas

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, recusou o convite do presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma reunião com embaixadores estrangeiros, marcada para a próxima segunda (18), em que será discutido o sistema eleitoral brasileiro. Bolsonaro anunciou o encontro no mês passado, durante entrevista em que voltou a levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas.

"Incumbiu-me o Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral de agradecer ao honroso convite, mas, na condição de quem preside o Tribunal que julga a legalidade das ações dos pré-candidatos ou candidatos durante o pleito deste ano, o dever de imparcialidade o impede de comparecer a eventos por eles organizados", afirma o ofício assinado ontem pela chefe do cerimonial do TSE, Fernanda Januzzi.

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O documento do TSE foi endereçado ao embaixador André Chermont de Lima, chefe do cerimonial da Presidência da República, que havia feito o convite a Fachin. Os presidentes dos demais tribunais superiores também foram convidados para a reunião, que deve ocorrer no Palácio da Alvorada.

Até o momento, porém, o único que confirmou presença no evento foi Emmanoel Pereira, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Os presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, não devem comparecer.

O convite feito aos diplomatas na semana passada não menciona o tema do encontro, mas Bolsonaro já afirmou que pretende usar a ocasião para mostrar alegações de irregularidades em eleições passadas.

Em sua live semanal, no último dia 7, o presidente disse que apresentará a eles "um PowerPoint mostrando tudo o que aconteceu nas eleições de 2014, 2018, documentado, bem como essas participações dos nossos ministros do TSE, que são do Supremo, sobre o sistema eleitoral".

A iniciativa seria, segundo ele, uma reação a um encontro que o ministro Edson Fachin, atual chefe do TSE, teve com representantes da comunidade internacional em junho. Na ocasião, o presidente da Corte eleitoral pediu a diplomatas estrangeiros que o mundo esteja "alerta contra acusações levianas" nas eleições.

Nas últimas semanas, militares subiram o tom das reclamações contra o TSE. O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, apresentou ao Senado, na última quinta, uma proposta de votação paralela no dia das eleições, feita com cédulas de papel. Segundo o ministro, essa votação alternativa seria apenas um "teste de integridade" das urnas eletrônicas.

Em nota, a Defesa afirmou que o teste de integridade proposto por Nogueira já é realizado pelo TSE desde 2002. A ideia, segundo o ministério, "consiste na realização de uma votação equivalente à votação oficial com o propósito de comprovar que o voto recebido/digitado é exatamente aquele que será contabilizado".