Chico Buarque processa, mas juíza mantém música em vídeo de candidato do PI

A juíza Márcia de Andrade Pumar, do 6º Juizado Especial Cível da comarca de Lagoa (RJ), negou pedido do cantor e compositor Chico Buarque de retirar trecho da música "Apesar de você" de um vídeo produzido pela campanha do candidato ao governo do Piauí Sílvio Mendes (União Brasil).

"Não havendo urgência na medida, nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação, posto que poderá ser desfeito ou compensado ao final, deixo de conceder antecipadamente a tutela ora pretendida", diz a decisão da juíza.

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Chico Buarque acionou à Justiça contra Silvio Mendes, que tem o apoio do ministro da Casa Civil Ciro Nogueira e faz oposição ao PT no Piauí. Na petição, o advogado João Tancredo, que defende o cantor, pede ao Facebook a retirada imediata do vídeo da rede social do candidato. O compositor pediu indenização de R$ 40 mil por danos morais.

Sem autorização, Sílvio Mendes usou a composição e a voz do artista como trilha sonora de um vídeo gravado em sua convenção partidária, realizada no dia 30 de julho. Segundo a ação, a reprodução teve 70 mil visualizações no Instagram.

Na ação, a assessoria jurídica de Chico Buarque afirma que existem várias violações de direitos ao autor."...há utilização não autorizada de obra musical; há violação aos termos de uso da plataforma; há afronta à reputação do músico ao ver-se ligado ao candidato através da reprodução parcial de sua obra; há grave dano moral", disse a petição.

"É nesse caminhar que se apresenta um segundo eixo da presente peça exordial: a perigosa ligação estabelecida entre o candidato e o músico, o que confunde o eleitorado e achaca a honra do nobre artista", destaca a ação.

A assessoria de comunicação de Sílvio Mendes informou que não vai se pronunciar sobre o caso.

Em nota, o advogado de Chico Buarque confirmou que recorreu da decisão. "O pedido mostra que alguns eleitores já estão reproduzindo o vídeo em suas redes; que o vídeo está em destaque no Instagram do candidato; e que o debate marcado para o dia 16 de agosto dará grande exposição a todos, incluindo o acusado. Tudo isso pode tornar impossível a efetividade de uma eventual sentença de procedência do pedido em tutela de urgência, porque o vídeo já estará espalhado pela rede", disse o advogado.

Tancredo esclareceu que o processo tem vários pedidos ainda não julgados.