CGU aponta sobrepreço de R$ 11 mi em contrato com empresa de jovem
A CGU (Controladoria-Geral da União) apontou indício de superfaturamento de R$ 11,8 milhões em um contrato firmado pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) com uma empresa de uma jovem de 21 anos de Goiânia.
A companhia, chamada Imperiogn, foi fundada em junho de 2020 e tem Ana Luiza Cassiano Batista como a única integrante do quadro societário. Segundo pregão originado pelo processo de compra, o total da aquisição ficou estimado em R$ 61,7 milhões por 325 tratores.
No LinkedIn, reportagem do jornal O Globo encontrou o perfil de Ana Luiza. O UOL também localizou o perfil e constatou que, na plataforma profissional, a dona da Imperiogn se apresenta como vendedora em uma loja de calçados.
De acordo com o perfil, essa é a única experiência profissional de Ana Luiza, e não há data de quando ela começou a trabalhar no estabelecimento.
O UOL entrou em contato com a Imperiogn, mas ainda não teve resposta. O perfil de Ana Luiza no Instagram também foi localizado pela reportagem, mas quando a reportagem foi tentar enviar mensagem, ele não estava mais disponível.
Ao jornal O Globo, a sócia da Imperiogn pediu que os questionamentos a respeito do contrato fossem feitos a Vanderson de Souza, apontado por Ana Luiza como gerente comercial da empresa. Souza, por sua vez, disse que ela é a dona da Imperiogn.
O jornal também entrou em contato com a mãe de Ana Luiza, que afirmou que a jovem não tem empresa no nome dela, trabalha como diarista e não tem carteira assinada.
Em seu relatório, a CGU afirmou que houve falhas no processo licitatório. "Constatou-se ainda a falta de conformidade da metodologia empregada para o cálculo do valor estimado do objeto licitado", disse a controladoria.
Assim, a principal recomendação envolve uma maior participação do corpo técnico da estatal, capaz de elaborar um estudo técnico preliminar específico e transparente, que apresente a justificativa da contratação e a melhor solução possível, desde que seja compatível com os princípios da economicidade, eficiência e probidade administrativa, mantendo-se o zelo pela res pública [coisa pública]. Controladoria-Geral da União, em relatório
Segundo o site da Receita Federal, a Imperiogn tem capital social de R$ 355 mil.
Em nota ao UOL, a Codevasf afirma que "todos os procedimentos licitatórios são realizados de acordo com leis e normas aplicáveis e proporcionam economia à aquisição de bens destinados a projetos de desenvolvimento regional. Essas aquisições envolvem análises de adequação técnica, conformidade legal e conveniência socioeconômica.". Ainda de acordo com o texto, "as empresas com as quais a Codevasf formaliza contratos cumprem, necessariamente, todos os requisitos de habilitação estabelecidos pela legislação em vigor. Os pregões da Companhia são abertos à participação de empresas de todo o país, por meio do Portal de Compras do Governo Federal."
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