Advogado que integra campanha de Lula defende juiz ligado a Bolsonaro

Integrante da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Eugênio Aragão defende na Justiça e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o juiz federal Eduardo Cubas, que é processado por ter tentado recolher urnas eletrônicas nas vésperas das eleições de 2018. A informação foi noticiada pelo Estadão e confirmada pelo UOL.

Por meio de nota enviada ao UOL, a assessoria de imprensa de Aragão, que foi ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff (PT), diz que a atuação de Aragão é independente.

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"A atuação de forma independente do advogado Eugênio Aragão focou em defender o exercício constitucional do ofício do magistrado, sem entrar no mérito das decisões que tenha proferido".

A equipe da campanha de Lula disse que não comentaria o assunto.

Juiz ligado à família Bolsonaro

Em 2018, ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o juiz Cubas aparece em um vídeo, em frente ao Tribunal Superior Eleitoral, questionando a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas.

"Alguns técnicos de informática, cientistas da área, nos procuraram e vieram com elementos que comprovam a absoluta falta de segurança", disse o juiz à época.

Em 2020, o juiz federal se apresentou como "candidato" a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar do ministro Celso de Mello, que havia se aposentado. O juiz enviou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro (PL) em que pedia que fosse aberto um "chamamento dos candidatos" para ocupar a cadeira na Corte.

No documento, Cubas colocou suas "qualificações em apresentação à tropa, por assim dizer, como soldado que busca um Brasil acima de tudo e Deus acima de todos".

"Como candidato à vaga de ministro do STF, curiosamente fui motorista do atual aposentando (Celso de Mello) e o destino me coloca com a possibilidade de ocupar o banco de trás agora, pois, com meus 18 anos, após deixar as Agulhas Negras 'antes do espadim', me tornei o mais novo servidor de carreira da história do Supremo Tribunal Federal, por concurso".

Denúncia no CNJ

A denúncia contra Cubas no CNJ foi feita pela AGU (Advocacia-Geral da União). De acordo com o órgão, o juiz teve uma reunião no Comando do Exército na qual expôs uma minuta de uma decisão sua que determinaria a apreensão das urnas eletrônicas. Ainda segundo a AGU, Cubas afirmou que manteve o processo físico - só em papel, sem entrar no sistema digital da Justiça - e sigiloso para evitar que tribunais revisassem sua decisão.

O juiz foi afastado cautelarmente pelo CNJ. No entanto, voltou ao cargo por decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que acolheu pedido da defesa do juiz, representada por Aragão. Ao Estadão, Cubas disse que "provou que a acusação da AGU foi falsa". O processo está na fase de alegações finais.

Em um pedido enviado ao Supremo para trancar o processo disciplinar contra Cubas, o ex-ministro do governo Dilma Rousseff (PT) afirma que o vídeo de Cubas ao lado de Eduardo Bolsonaro "aborda, tão somente, a segurança das urnas eletrônicas" e "não há em nenhuma passagem qualquer consideração de caráter político-partidário".

PT considera juiz 'inimigo'

No PT, Cubas é considerado "inimigo". Ele foi citado nominalmente em pedido de parlamentares do partido ao CNJ, elaborado em 2018, para impedir que Sérgio Moro assumisse o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro. Em meio a ataques ao ex-juiz da Lava Jato, os petistas classificaram o afastamento de Cubas de "exemplar" e o acusaram, "de forma vergonhosa, parcial e rigorosamente antidemocrática", de se mobilizar "fora das prerrogativas da magistratura, para interferir criminosamente no processo eleitoral".

Segundo os petistas, a saída de Cubas do cargo foi um "precedente valoroso de que as instituições e a lisura das ações de magistrados estão acima de interesses pessoais".

Aragão divide com o advogado Cristiano Zanin Martins a coordenação jurídica da campanha de Lula à Presidência da República. Ambos os escritórios têm contratos de R$ 1,2 milhão para atuar pelo PT nas eleições de 2022. No último mês, as duas firmas assinaram mais de 20 ações contra 200 publicações bolsonaristas nas redes sociais.

Aragão é um dos homens de confiança de Lula para tratar do sistema de Justiça. Desafeto do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-ministro é um dos conselheiros próximos de Lula que criticam mais duramente a lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República. Antes de ocupar a pasta da Justiça, foi subprocurador-geral da República. Hoje, está aposentado.

*Com Estadão Conteúdo