STF mantém bloqueadas contas bancárias e redes sociais de Allan dos Santos
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve o bloqueio das contas bancárias e de perfis em redes sociais da Terça Livre, canal de notícias do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Nunes Marques foi indicação do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Corte.
Na decisão, o ministro argumentou que o Supremo "é firme" contra mandado de segurança, modalidade usada pelo blogueiro, em desfavor das "próprias decisões judiciais, salvo em hipóteses absolutamente excepcionais de abuso de poder, ilegalidade ou teratologia evidentes".
Essa não é a primeira vez que Allan pede o desbloqueio no STF. Anteriormente, a demanda foi negada pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
O criador do canal Terça Livre foi proibido de participar de redes sociais no ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito das milícias digitais —que apura a atuação de grupos na internet contra a democracia e as instituições. O mesmo magistrado determinou a prisão preventiva do blogueiro, que está foragido desde então.
Mesmo banido de criar perfis, Allan contraria a decisão e segue com perfis em diferentes plataformas. No início de maio, ele teve contas removidas do YouTube, Twitter e da Twitch, mas divulgava contas no Instagram e no Telegram, ativas desde março.
No fim de junho, o blogueiro foi condenado a um ano e sete meses de detenção, em regime inicial aberto, pelo TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) por calúnia contra a cineasta Estella Renner, ligada à produtora Maria Farinha Filmes.
A condenação foi determinada por conta de um vídeo publicado por Santos no YouTube, em setembro de 2017, no qual ele cita a profissional como responsável por "destruir a família e a vida de nossas criancinhas".
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