Allan dos Santos pede desbloqueio no STF e cita 50 funcionários para pagar
O blogueiro bolsonarista, Allan dos Santos, alegou ter 50 colaboradores para pagar ao acionar novamente o STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir o desbloqueio de suas contas bancárias e os perfis nas redes sociais de seu canal, o "Terça Livre", bloqueados desde o ano passado. O ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) à Corte, foi sorteado para julgar o caso, mas como o Supremo está de recesso, a ministra Rosa Weber, que está na presidência, assumirá.
No recurso, movido pela "Canal TL Produção de Vídeos e Cursos Ltda", a defesa diz que o "Terça Livre" é um "canal de jornalismo" que exerce atividade "profissional e emprega mais de 50 colaboradores". Portanto, continua a ação, ao permitir a manutenção do bloqueio das contas bancárias, isso propicia a "derrocada do empreendimento".
"Criado em 2014, o Impetrante é um canal de jornalismo multiplataforma que conta com uma grade básica de duas transmissões diárias na programação, já tendo produzido cerca de 5.000 vídeos no YouTube. A atividade exercida é profissional e emprega mais de 50 colaboradores", justifica a defesa.
"Dessa forma, a exclusão de todas as plataformas e o bloqueio de todas as contas bancárias com o corte injustificado de suas receitas representa a derrocada de um empreendimento que envolve não somente o impetrante, mas muitas outras pessoas diretamente prejudicadas em sua subsistência ou mesmo em seu direito à informação de acordo com o exercício de sua autonomia", completou.
Essa não é a primeira vez que Allan dos Santos pede o desbloqueio no STF. Anteriormente, a demanda foi negada pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
O criador do canal Terça Livre foi proibido de participar de redes sociais no ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito das milícias digitais - que apura a atuação de grupos na internet contra a democracia e as instituições. O mesmo magistrado determinou a prisão preventiva do blogueiro, que está foragido desde então.
Mesmo banido de criar perfis, Allan contraria a decisão e segue com perfis em diferentes plataformas. No início de maio, ele teve contas removidas do YouTube, Twitter e da Twitch, mas divulgava contas no Instagram e no Telegram, ativas desde março.
Bolsonaro disse que iria 'estudar dar graça a Allan dos Santos'
No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que "vai mandar estudar" dar a graça (perdão) ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. O mesmo recurso já foi concedido por Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF por ameaças contra os integrantes do tribunal.
[Poderia dar indulto da graça ao Allan igual ao Daniel Silveira?] Já que você está propondo aí, eu vou mandar estudar. E você pode ver, a minha graça é prevista. Quando lá atrás deram indulto para um montão de gente por corrupção, ninguém falou nada. No caso do Daniel, já falei para vocês, eu não queria em sendo do Supremo receber aquelas criticas que ele fez. Agora, a pena para isso não é a prisão, muito menos nove anos de cadeia, começar em regime fechado, cassar o mandato, inelegibilidade, multa, pelo amor de Deus
Jair Bolsonaro
No começo de junho, Allan dos Santos participou de uma motociata - que contou com a presença do presidente e de apoiadores em Orlando. No ato, Santos fez comentários ofensivos ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Bolsonaro negou ter estado com o blogueiro.
"Não encontrei com ele [Allan]. Se tivesse encontrado, falaria para você, se ele tivesse aparecido na minha frente eu ia apertar a mão dele como na última, penúltima vez que tive lá e também apertei a mão dele. Eu não o vejo como criminoso. (Mas tem pedido de prisão contra o Allan.) Por que não foi aceito? Por que não entrou na lista vermelha da Interpol? Quando se faz um tratado de extradição contra um país, não é qualquer extradição e tem os critérios. E o Allan dos Santos não se enquadra nos critérios para extradição", declarou o presidente.
* Com informações de Estadão Conteúdo
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