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Senador pede impeachment de Moraes por ação contra grupo de bolsonaristas

Ministro Alexandre de Moraes também é presidente do TSE - Antonio Augusto / TSE
Ministro Alexandre de Moraes também é presidente do TSE Imagem: Antonio Augusto / TSE

Do UOL, em São Paulo

22/09/2022 08h58Atualizada em 22/09/2022 09h31

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou na noite de ontem um pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no contexto das investigações de empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado em conversas no WhatsApp caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vença as eleições.

Segundo o parlamentar, Moraes cometeu crime de responsabilidade ao praticar "uma série de arbitrariedades" contra os empresários.

"A forma como o inquérito foi aberto, sem indicar fato preciso, evidencia a finalidade de instaurar um clima de terror, uma autêntica 'caça às bruxas', inibindo críticas à Corte", afirmou Martins.

Em decisão no dia 23 de agosto, Moraes atendeu a um pedido da PF (Polícia Federal) e autorizou operações de busca e apreensão nos endereços de oito empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), um deles foi Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan.

Na ocasião, o ministro do STF também determinou o bloqueio das contas bancárias e dos perfis dos empresários nas redes sociais, além da quebra de sigilo telefônico deles.

"Em várias das medidas e diligências determinadas pelo denunciado no âmbito dos inquéritos sob sua responsabilidade, foi possível observar o cometimento de condutas passíveis de enquadramento como abuso de autoridade", disse o senador.

É chegada a hora de impor limites, cobrar responsabilidade e exigir do ministro Alexandre de Moraes, integrante da mais alta Corte de Justiça do Brasil, que exerça suas funções com respeito à Constituição da República, às Leis e aos rígidos padrões éticos e morais que pautam o agir, profissional e pessoal, da magistratura nacional. Ou que então seja afastado das suas funções!" Senador Lasier Martins (Podemos-RS)

Procurada pelo UOL, a assessoria de imprensa do STF disse que o ministro Alexandre de Moraes não vai comentar o caso.

Moraes mandou desbloquear contas

No dia 15 de setembro, Moraes determinou que as contas bloqueadas dos bolsonaristas fossem liberadas.

De acordo com o entendimento do ministro do STF, após a passagem do feriado de 7 de Setembro e da quebra dos sigilos bancários dos investigados, não foi mais necessária a manutenção dos bloqueios dos ativos financeiros.